A era digital trouxe consigo uma série de inovações que facilitam a vida cotidiana. Uma dessas inovações é a assinatura digital, uma ferramenta que permite a autenticação de documentos em meio digital com a mesma validade de uma assinatura física. No Brasil, o portal gov.br disponibiliza essa ferramenta para todos os cidadãos brasileiros.
O que é a Assinatura Digital do gov.br?
A assinatura digital do gov.br é uma ferramenta que permite a assinatura de documentos em meio digital a partir da sua conta gov.br. Essa assinatura é regulamentada pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Para utilizar este serviço, você precisa ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.
A assinatura digital é uma ferramenta que confere a um documento assinado virtualmente a mesma validade de uma versão física com autenticação em cartório. Isso facilita a realização de diversas atividades que exigem assinatura de documentos, sem a necessidade de deslocamento físico ou impressão de papéis.
Quando a Assinatura Digital é Útil?
Vamos considerar um exemplo. Suponha que você esteja alugando um apartamento. Tradicionalmente, você teria que imprimir o contrato, assiná-lo, enviar para a outra parte assinar e, em seguida, levar o contrato para um cartório para autenticar as assinaturas. Com a assinatura digital do gov.br, você pode assinar o contrato digitalmente, enviar para a outra parte para que ela também assine digitalmente e, em seguida, enviar o contrato para o cartório digital para autenticação. Isso economiza tempo, dinheiro e papel.
Como Fazer a Assinatura Digital?
Aqui está um passo a passo de como fazer a assinatura digital no gov.br:
- Crie uma conta no gov.br: Para usar a assinatura digital, você precisa ter uma conta no gov.br. Se você ainda não tem uma, pode criar uma gratuitamente no site do gov.br.
- Verifique sua identidade: Para usar a assinatura digital, sua conta no gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. Isso significa que você precisa verificar sua identidade. Você pode fazer isso online, através do site do gov.br.
- Acesse a ferramenta de assinatura digital: Depois de verificar sua identidade, você pode acessar a ferramenta de assinatura digital. Você pode encontrar essa ferramenta no menu do seu perfil no site do gov.br.
- Carregue o documento: Na ferramenta de assinatura digital, você pode carregar o documento que deseja assinar. O documento precisa estar em um formato aceito pela ferramenta.
- Assine o documento: Depois de carregar o documento, você pode assiná-lo digitalmente. A ferramenta irá guiá-lo através do processo.
- Salve o documento assinado: Depois de assinar o documento, você pode salvá-lo em seu computador. O documento agora tem a sua assinatura digital e tem a mesma validade de um documento com assinatura física.
A assinatura digital do gov.br é uma ferramenta poderosa que facilita a vida dos cidadãos brasileiros. Com ela, você pode assinar documentos de forma segura e prática, sem sair de casa. Experimente!
