O mercado imobiliário é repleto de termos e processos que podem parecer complexos para quem não está familiarizado com o setor. Dois desses conceitos são a fração ideal e o desmembramento de terrenos. Este artigo visa esclarecer esses termos e explicar como eles funcionam no contexto imobiliário.
O que é Fração Ideal?
A fração ideal é uma medida que determina a proporção que cada proprietário de um imóvel possui em relação ao terreno total do empreendimento, como um edifício ou condomínio. Em outras palavras, é a parcela de participação de cada condômino nas áreas comuns do prédio, tais como corredores, áreas de lazer, elevador, escadas, jardins e telhado. Por exemplo, se um apartamento corresponde a uma fração de 0,05 (ou 1/20), isso significa que seu titular tem 5% do terreno e das demais partes comuns.
O que é Desmembramento de Terrenos?
O desmembramento de terrenos é um procedimento realizado para dividir um terreno em lotes menores, de forma a criar novas unidades autônomas. Esse processo é uma forma de subdivisão do terreno original em lotes independentes, cada um com matrícula própria, que podem ser negociados, vendidos ou utilizados de maneira individualizada.
Como Funciona o Desmembramento de Terrenos?
O processo de desmembramento é dividido em três etapas:
- Contratação de um Profissional: Um profissional habilitado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) vai fazer as medições do seu terreno, e entregar as plantas necessárias. O mesmo profissional vai fazer o memorial descritivo, documento que é a representação por escrito da planta desenhada, onde são indicadas as medidas, coordenadas geográficas e confrontantes.
- Aprovação pela Prefeitura Municipal: Nesta etapa será emitido o alvará municipal, aprovando as plantas e memorial descritivo que foram feitas pelo profissional competente.
- Registro no Cartório de Imóveis: Após a aprovação da prefeitura, o desmembramento deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Benefícios do Desmembramento de Terrenos
O desmembramento de terrenos pode trazer diversas vantagens para os proprietários e investidores. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
- Maximização do Aproveitamento do Terreno: Ao dividir um grande terreno em lotes menores, é possível atender às necessidades específicas dos compradores, seja para construção residencial ou comercial. Isso aumenta as chances de venda rápida e lucrativa dos lotes, além de possibilitar uma maior diversidade no mercado imobiliário.
- Flexibilidade na Utilização dos Espaços: Com lotes menores, os proprietários têm liberdade para desenvolver projetos personalizados conforme suas demandas e preferências. Isso proporciona um maior potencial criativo e a oportunidade de criar empreendimentos únicos e diferenciados.
- Facilitação do Acesso à Infraestrutura Urbana: Ao dividir um grande terreno em várias unidades menores, há uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos como saneamento básico, energia elétrica e pavimentação. Isso beneficia não apenas os novos moradores ou empresários que adquirem os lotes, mas também toda a comunidade local.
- Regularização da Propriedade: Muitas vezes, existem terrenos que estão irregulares perante as leis municipais por não estarem divididos corretamente. Ao realizar o desmembramento, o proprietário pode regularizar sua situação junto aos órgãos competentes.
- Estratégia de Investimento: O desmembramento é uma estratégia interessante tanto para quem deseja vender quanto para quem pretende investir no setor imobiliário.
- Valorização do Imóvel: O desmembramento pode contribuir para a valorização do imóvel, pois permite uma melhor utilização do terreno e a criação de lotes independentes, que podem ser mais atrativos para diferentes perfis de compradores.
- Economia: O desmembramento pode gerar economia para o proprietário, pois reduz os custos de manutenção e de impostos do imóvel.
Requisitos Legais para o Desmembramento de Terrenos
Os requisitos legais para o desmembramento de terrenos podem variar dependendo das normas e regulamentos municipais e estaduais. No entanto, aqui estão alguns passos gerais que são comumente necessários:
- Consulta às Normas Municipais e Estaduais: O primeiro passo é consultar as normas e regulamentos municipais e estaduais que governam o desmembramento. Isso pode ser feito visitando o órgão municipal responsável pelo planejamento urbano ou o departamento de zoneamento da cidade.
- Elaboração do Projeto de Desmembramento: Após entender as normas aplicáveis, você deve contratar um profissional especializado, como um engenheiro civil ou um arquiteto, para elaborar o projeto de desmembramento. Este projeto deve incluir detalhes precisos sobre as futuras divisões do terreno, especificando a localização, as dimensões e os limites de cada nova parcela.
- Processo Administrativo na Prefeitura: Com o projeto em mãos, o próximo passo é formalizar o pedido de desmembramento junto à prefeitura ou ao órgão municipal competente. Esse processo administrativo requer a apresentação do projeto de desmembramento, juntamente com uma série de documentos exigidos pelo município.
- Registro do Desmembramento no Cartório de Registro de Imóveis: Após a aprovação da prefeitura, o desmembramento deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Entender a fração ideal e o desmembramento de terrenos é essencial para quem está envolvido no mercado imobiliário, seja como proprietário, investidor ou profissional do setor. Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer esses conceitos e a entender como eles funcionam. Lembre-se, é crucial verificar esses requisitos com antecedência e consultar um profissional habilitado para garantir que seu projeto esteja em total conformidade com as leis locais.
