Recentemente, ao me deparar com o artigo do arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, intitulado “O futuro das cidades está no centro”, publicado em diversas plataformas, fui imediatamente atraído por um estudo que menciona a “Reocupação de centros urbanos degradados”, lançado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em outubro de 2024. A relevância do tema e seu impacto nas políticas urbanas da nossa cidade, principalmente na recuperação de seu centro, me motivaram a buscar e analisar o documento completo.
Após uma leitura atenta, optei por compartilhar os principais comentários, propostas e conclusões dessa publicação, que considero de grande importância para o debate público.
O estudo está disponível na íntegra e pode ser acessado aqui.
O Brasil e o Desperdício de Áreas Valiosas
Em um país marcado pelo crescimento urbano desordenado e deslocamentos cada vez mais insuportáveis, as áreas centrais — que possuem infraestrutura consolidada e são palco da nossa memória coletiva — deveriam ser prioridade. Contudo, assistimos a um abandono generalizado. A CBIC defende que a reocupação dos centros urbanos vai além de ser uma questão estética; trata-se de um passo fundamental para construir cidades justas, eficientes e sustentáveis.
Insegurança e Estigmas Urbanos
Um dos principais obstáculos enfrentados por gestores públicos e empresários é a questão da insegurança. Não se trata apenas da criminalidade, mas da percepção de insegurança, alimentada pelo esvaziamento de áreas, pelo fechamento de comércios à noite e pela ausência de moradores. A crescente presença de pessoas em situação de rua, sem estratégias públicas integradas, acentua esse estigma.
Retrofit: O Desafio de Modernizar o Passado
O conceito de “retrofit” é central para a reocupação dos centros urbanos. Essa prática envolve a modernização de edificações antigas, mantendo sua estrutura e valor histórico, enquanto se adapta às necessidades contemporâneas. No entanto, a reforma de prédios antigos, muitos dos quais são tombados ou estão em disputas judiciais, é uma tarefa complexa. O processo de licenciamento é lento, e a legislação, fragmentada, apresenta diversos desafios. Exemplo disso é o Hotel Fasano, em Salvador, que levou mais de uma década para ser concluído devido a entraves de financiamento e exigências normativas.
Um Financiamento Ainda Incipiente
As pequenas e médias incorporadoras, que poderiam ser as protagonistas do retrofit urbano, encontram grandes dificuldades em acessar financiamento. As instituições financeiras costumam relutar em financiar reformas de prédios mais antigos, especialmente se eles forem tombados. Marcelo Falcão, fundador da Somauma em São Paulo, destaca que muitos investidores evitam o centro devido a preconceitos que não refletem a realidade das mudanças em andamento.
A Necessidade de Uso Misto
Tradicionalmente, os centros das cidades foram vistos como áreas exclusivamente comerciais, o que gerou espaços vibrantes durante o dia, mas desertos à noite e nos fins de semana. Para reverter essa situação, é essencial implementar e estimular o uso misto, envolvendo moradia, comércio, cultura e serviços. O programa Reviver Cultural, no Rio, exemplifica essa mudança com a criação de zonas temáticas como a Rua da Cerveja, atraindo um público diversificado.
Exemplos de Transformação
Pelo Brasil, diversas cidades começam a trilhar caminhos promissores na reocupação de seus centros, onde o Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte se destacam com iniciativas concretas.
Reviver Centro no Rio de Janeiro
Lançado em 2021, o Reviver Centro é um esforço notável para revitalizar uma área central tradicionalmente voltada para o comércio. Entre suas ações estão a operação interligada para transferir potencial construtivo, incentivos fiscais e a revitalização cultural de ruas. O objetivo é atrair 20 mil novos moradores até 2030, aproveitando a infraestrutura existente.
Requalifica Centro em São Paulo
Em São Paulo, o programa Requalifica Centro busca agregar 220 mil novos moradores ao centro nos próximos dez anos, oferecendo isenção de IPTU, redução do ISS e suporte à habitação social, entre outras iniciativas.
Recife e Belo Horizonte: Governança e Inovação
Em Recife, o Gabinete do Centro e o programa Recentro articulam ações para revitalização cultural e educacional, ao passo que Belo Horizonte já implementou projetos de retrofit com foco na habitação.
Salvador e São Luís: Superando Desafios
Apesar das dificuldades, Salvador exemplifica como a iniciativa privada pode ser catalisadora de transformações em centros históricos, enquanto São Luís enfrenta grandes desafios devido ao seu vasto patrimônio colonial.
Movimentações em Outros Municípios
Cidades como Porto Alegre, Campinas e Sorocaba também estão observando discussões sobre a requalificação de seus espaços centrais, sinalizando um interesse crescente em reocupar esses locais.
Os Obstáculos que Persistem
Os desafios para a transformação dos centros urbanos incluem questões de financiamento, entraves jurídicos, e uma legislação que muitas vezes ignora as necessidades contemporâneas. Mesmo com exemplos positivos, a jornada para revitalizar esses espaços exige inovação e coragem. Investir nos centros não é um custo; é um passo em direção a um futuro mais sustentável e vibrante para as cidades brasileiras.
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