Rio de Janeiro Recebe Oficina Inovadora Sobre Gestão Costeira para Preservar Nossas Riquezas Naturais

Rio de Janeiro recebe oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro

Encontro capacita gestores locais sobre gestão sustentável das praias

Entre os dias 10 e 12 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) realiza no Rio de Janeiro (RJ) a quinta oficina estadual dedicada ao gerenciamento costeiro. Este evento visa capacitar gestores locais no uso e na gestão sustentável das praias, com parcerias da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Oficinas anteriores já aconteceram na Paraíba, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco, totalizando 13 encontros programados até o final do ano.

A capacitação ocorrerá na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES), localizada na Av. Alm. Barroso, 54, Centro, das 9h às 17h. Uma atividade adicional será realizada na sede da SPU/RJ, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375/sl. 514, Castelo, voltada especificamente a fiscais.

As vagas são limitadas e destinadas a membros dos órgãos convidados, com direito a certificado. A oficina também poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do MPF no YouTube, que abrirá espaço para participação da sociedade e envio de dúvidas sobre o tema via chat.

Sobre o MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem como objetivo promover a integração entre órgãos para discutir questões costeiras e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios. As oficinas visam compartilhar conhecimentos legais e técnicos, tratando da possibilidade de delegação da gestão das praias marítimas aos municípios e ressaltando o papel das instituições nesse processo.

A coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto, enfatiza: “O Ministério Público Federal atua neste projeto não apenas como órgão de investigação, mas também como um agente integrador de instituições públicas, promovendo medidas extrajudiciais que visem prevenir danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes de práticas de gestão costeira prejudiciais e garantindo a efetividade dos direitos assegurados na Constituição”.

Parceria interinstitucional – O MPF conta com o apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das Procuradorias da República em municípios costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também colabora, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias. Desde o início, o projeto é apoiado pela SPU, Advocacia-Geral da União (AGU) e MMA, e atualmente conta com o respaldo dos Ministérios do Turismo, Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades.

5ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias – Rio de Janeiro/RJ
Data: 10 a 12 de junho
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Av. Alm. Barroso, 54, Centro)
Transmissão pelo Canal do MPF no YouTube
10 de junho
11 de junho

Calendário de oficinas do MPF Gerco

11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)

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