Compradores do Edifício Contemporani Decidem Concluir Obras
Na última quarta-feira, uma assembleia online reuniu os compradores dos 202 apartamentos do Edifício Contemporani, um dos cinco empreendimentos deixados inacabados pela Construtora Conceitual. Por maioria expressiva, os participantes deliberaram pela criação de uma comissão de representantes e pela formalização do condomínio, marcando o início de um novo capítulo na história do edifício localizado na Rua Floriano Peixoto, próximo à Tuiuti.
A urgência para concluir a obra é evidente, pois agora o grupo deverá se organizar para avaliar quanto falta para finalizar o prédio e determinar quem ficará responsável pelas obras restantes. A conclusão é esperada para que os proprietários possam efetivamente ocupar ou vender seus apartamentos. Essa decisão evita a necessidade de leiloar o imóvel para quitar as dívidas da construtora, que faliu no fim de 2023 após a morte trágica de seu fundador em um acidente na BR-158.
Contexto da Falência
Segundo a advogada Francini Feversani, nomeada pela Justiça para cuidar do processo de falência, a assembleia se estendeu por mais de cinco horas e contou com a presença de 140 compradores, que participaram pessoalmente ou por meio de advogados. Os detalhes sobre como e quando os proprietários irão finalizar a construção do Edifício Contemporani ainda permanecem indefinidos.
Nas falências comuns, os bens de uma empresa são leiloados para arrecadar dinheiro aos credores, seguindo uma ordem de prioridade. Ex-trabalhadores e impostos governamentais têm precedência, e só após, outros credores que incluem fornecedores e, neste caso, os clientes que adquiriram imóveis. A situação da falência da Conceitual é complicada: processos geralmente se estendem por 5 a 15 anos, e muitos empreendimentos não conseguem gerar fundos suficientes para satisfazer todas as dívidas. Isso pode levar à incerteza de compensação para os compradores ao final do processo.
A Decisão da Assembleia
Diante desse cenário, a Justiça Estadual optou por conduzir cinco assembleias com os compradores dos apartamentos. Embora os proprietários tenham que investir mais dinheiro para finalizar a obra, essa escolha lhes oferece a perspectiva de morar ou vender suas unidades sem ter que aguardar a longa duração do processo falencial, que poderia resultar em perdas irreparáveis.
O caso da falência da Conceitual envolve entre 500 e 600 compradores, com realidades e necessidades diversas. É importante notar que Um dos edifícios da construtora passou por vendas duplicadas ou até triplicadas, complicando ainda mais a situação. No caso de múltiplas compras do mesmo apartamento, o imóvel será destinado ao proprietário que registrou a compra em cartório, enquanto os demais permanecerão na lista de credores, só sendo indenizados quando o processo for encerrado.
Próximas Assembleias
Outras assembleias já estão programadas. No Edifício Salvatore, situado na fase de fundações na Rua Amélia Rodrigues, os três compradores presentes também decidiram criar uma comissão. O futuro dessa obra, no entanto, ainda é incerto. As assembleias dos edifícios Majestic e Grand Luxor estão agendadas para os dias 23 e 25 de junho, respectivamente, e a do Metropolitan será no dia 27.
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