Encontro de moradores marca protesto contra venda de terras na Ilha do Cedro

Na última segunda-feira (16), a Ilha do Cedro, em Paraty (RJ), foi palco de uma situação inquietante. Moradores se depararam com dois homens que se apresentaram como advogados de uma empresa compradora de um lote na região, arrematado em um polêmico leilão que colocou à venda diversas propriedades, muitas delas em áreas de proteção ambiental e ocupadas por comunidades tradicionais. O lance final do lote atingiu a cifra de R$ 437 mil.

As advogadas e residentes locais, como Raissa Santos Siqueira, ficaram alarmadas com a presença dos homens, que estavam documentando o lugar sem aviso prévio. “Chegaram tirando fotos das casas,” relatou Raissa. Temendo pela segurança da comunidade, ela mobilizou outros moradores, e rapidamente um grupo de dez pessoas se dirigiu ao local.

Maria Elídia dos Nascimento Gonçalves, enfermeira com vínculos na Ilha do Araújo, manifestou sua indignação. “Foi triste ver uma comunidade pequena passando por isso. Quando soubemos da situação, nos juntamos para conversar com os advogados,” explicou.

A Ilha do Cedro abriga pouco mais de 100 pessoas em aproximadamente 32 casas e é acessível por barco em cerca de 10 minutos. O lote recentemente leiloado, que se estende de um lado ao outro da ilha e que possui frente para o mar, foi arrematado pela empresa Triade Investimentos. Para os habitantes locais, a aquisição é um claro indício de que os compradores têm intenção de especular a área.

Durante a visita, os advogados afirmaram que estavam ali para conhecer a área e coletar informações, mas isso não convenceu os moradores. “Eles disseram que a empresa decidiria o que seria feito com o local,” contou Raissa. Ao serem questionados sobre como poderiam comprar terras sem entender o que havia nelas, os homens responderam que apenas tinham um mapa. Após alguns minutos de conversa, eles deixaram a ilha.

Uma semana antes, um topógrafo contratado por outro participante do leilão foi impedido de entrar na Ilha do Araújo por moradores preocupados com a situação. Eles interpelaram o homem no cais, que se justificou dizendo estar apenas cumprindo um serviço contratado.

História por trás do leilão

As terras leiloadas pertenciam ao empresário português José Maria Rollas, que chegou ao Brasil no início do século XX e faleceu na década de 80, deixando uma herança de dívidas com o Estado. O destino das propriedades, que estão em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades, levanta questões sobre a legalidade dos trâmites que levaram à sua venda.

Desde que a notícia do leilão se espalhou, os moradores têm se organizado para proteger seu território. Uma manifestação realizada no dia 15 de junho, durante um festival de jazz em Paraty, reuniu dezenas de pessoas. Em meio à agitação turística, os manifestantes levantaram cartazes pedindo atenção para a causa.

Durante o ato, Eder Costa, turismólogo e morador da Ilha do Araújo, pediu a intervenção do poder público. “Como foi possível o leilão de terras povoadas há mais de 200, 300 anos?”, questionou ao microfone.

Um dia antes, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro havia solicitado a suspensão do leilão, destacando a falta de informações claras e a importância dos modos de vida das comunidades na região. A defensora pública Juliana Rodrigues Riscado enfatizou a necessidade de ouvir as pessoas que ocupam a terra há gerações.

No dia 19, o juiz da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro condicionou a entrega da propriedade ao pagamento completo e à verificação de que não houve irregularidades no leilão. Contudo, essa decisão, apesar de representar um avanço, não elimina a vulnerabilidade dos habitantes locais perante a especulação.

O deputado estadual Flavio Serafini também se pronunciou, buscando apoio para a anulação do leilão devido aos riscos a comunidades e áreas de proteção. Em sua representação ao Ministério Público Federal, ele ressaltou as ameaças que podem ter consequências irreversíveis em um contexto de tensão fundiária.

Histórico de exploração

Para muitos em Paraty, essa situação é apenas mais um episódio de um passado de exploração territorial. A construção da rodovia Rio-Santos na década de 70, por exemplo, culminou na invasão de várias áreas tradicionais. O jornalista Davi Paiva relembra como sua família foi expulsa do Cachadaço, uma praia no distrito de Trindade, onde conflitos pela terra perduraram por anos devido à violência de empresas multinacionais.

O cenário atual força uma reflexão sobre a proteção dos direitos das comunidades tradicionais em um Brasil onde a especulação imobiliária continua a ameaçar modos de vida e territórios ancestrais.

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