Em 2019, surgiu uma denúncia ao Ministério Público Federal envolvendo o condomínio Dolce Vita, parte do programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Areal, em Araruama, Região dos Lagos. Segundo informações, pessoas que deveriam ser contempladas foram preteridas em benefício de indicações da prefeita Lívia de Chiquinho (PP) e seus aliados políticos.
Esse episódio, intitulado “Farra do Minha Casa, Minha Vida”, gerou um grande debate na Câmara Municipal e resultou em uma ação popular. Hoje, mães lutam na Justiça para restabelecer os direitos que lhes foram negados.

A Luta de Eliana

Eliana Monteiro Nazaré, conhecida como Nana, é uma mulher de 49 anos que vive em uma quitinete no bairro Itatiquara, ao lado do marido e de seu único filho, Francisco, de 28 anos. Ele foi diagnosticado com autismo e paralisia cerebral frontal e lateral. Com um tom leve, Eliana descreve a vivacidade do filho que, segundo ela, “só fala, canta, dança e faz pirraça”.
Há mais de seis anos, Eliana fez seu cadastro para obter uma unidade do Minha Casa, Minha Vida. Após prazos que se estenderam por mais de um governo, foi informada de que seu nome não constava na lista de selecionados. Em uma reviravolta, descobriu, por meio de uma irmã, que seu nome estava, de fato, na lista da Caixa Econômica Federal.
Ela vive em um local sem energia elétrica, um legado deixado pelo pai, que faleceu durante o processo que culminou em sua luta por moradia.
“Quero o apartamento ou uma indenização correspondente. Ter uma casa própria é um sonho que todos nós temos”, desabafa Eliana.

História de Graziele

Graziele dos Santos Sousa, de 28 anos, é mãe de duas crianças: Ana Clara, de 10 anos, e Heloísa, de 4. Desde a morte de seus pais, ela enfrenta dificuldades financeiras, que se agravaram após perder o emprego em uma padaria devido à Covid-19. Atualmente, trabalha como freelancer em uma pizzaria nos finais de semana, recebendo R$50 por dia e mora de favor em uma quitinete no bairro Boa Perna.
Sua filha menor apresenta bronquite, o que levou Graziele a fazer reparos na casa onde vivem, utilizando pisos de segunda mão e uma janela obtida via doação. “Quero ter meu cantinho para mim e para meus filhos. Eu paguei aluguel por muito tempo”, relata.
Há uma década, Graziele está na fila do Minha Casa, Minha Vida. Quando decidiu se inscrever, sua filha estava apenas no colo. Após anos de tentativas, a jovem se sente desamparada e reconhece um “jogo de empurra” entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal em sua busca por uma vaga no programa.

Impacto das Irregularidades

Casos como os de Eliana e Graziele são comuns entre as vítimas dessa suposta fraude no programa habitacional. Ao todo, 66 nomes estão relacionados na Ação Popular, que inclui Patrícia Pereira da Silva Ferreira, de 39 anos e mãe de quatro filhos, que enfrenta a dor da insegurança habitacional após o banheiro de sua casa desabar durante uma forte chuva.
Patrícia buscou auxílio na Sepol e, após um curto período recebendo auxílio aluguel, ficou sozinha novamente após o corte. O atendimento que recebeu nos últimos dias, sob a nova administração da Secretaria, foi em contraste ao que esperava.

A Ação Popular

A ação popular, com 144 páginas, cita a prefeita e outras autoridades como réus, detalhando suspeitas de irregularidades na seleção dos contemplados. Os denunciados incluem funcionários e parentes da prefeita, ex-secretários e colaboradores, com 107 dos 288 apartamentos do Dolce Vita supostamente destinados a essa rede de indicações.
A Prefeitura de Araruama se defendeu, alegando que as alegações são infundadas e que a seleção dos beneficiários do programa é responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
A Caixa foi contatada pela reportagem, mas não houve resposta até o momento. O ex-secretário de Política Social e vários vereadores mencionados na ação não se pronunciaram publicamente sobre as acusações.

Movimento e Resposta Judiciária

A advogada das vítimas, Dra. Karina Afonso, informou que tentaram obter documentos da Caixa para fortalecer a ação no judiciário. As defesas dos réus já estão sendo apresentadas e o processo está em andamento, com a atuação da Procuradoria da República sendo essencial.
O procurador da República, Dr. Leandro Mitidieri Figueiredo, afirmou que não poderia comentar sobre a denúncia no momento, mas o caso segue em análise e continua a despertar o interesse da população e das autoridades.