Desapropriação de Terreno Iconográfico na Lapa: Uma Nova Etapa para a Revitalização Urbana do Rio

Um extenso terreno localizado na esquina das ruas Teotônio Regadas e Joaquim Silva, próximo à famosa Escadaria do Selaron, tem atraído olhares de curiosos na região dos Arcos da Lapa. Com quase 4 mil metros quadrados, esse espaço, que já foi utilizado como estacionamento e pertenceu à família Marinho, foi alvo de uma recente medida urbanística da Prefeitura do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, o Prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou a desapropriação do imóvel por meio de um decreto publicado no Diário Oficial.

A informação, segundo fontes do mercado imobiliário, revela que o terreno está à venda por mais de 50 milhões de reais há bastante tempo, sendo considerado por várias construtoras. O Decreto Rio 55631 de 15 de agosto destaca a intenção da prefeitura de “requalificar a área central da cidade”, buscando dinamizar o setor econômico, estimular a moradia e preservar a memória histórica local.

A Lapa sempre se destacou por seus lançamentos imobiliários, e o tamanho do terreno abre portas para projetos especiais, semelhantes ao que ocorreu com o projeto Cores da Lapa, na Rua do Riachuelo. A proximidade com o terceiro ponto turístico mais visitado da cidade, a icônica escadaria de azulejos criada pelo artista chileno Jorge Selarón, também contribui para o atrativo do local, que já é um reconhecido Polo Gastronômico.

A prática de “desapropriação por hasta pública”, regulamentada pelo Estatuto das Cidades e confirmada pelo novo Plano Diretor, tem sido uma estratégia recorrente da prefeitura. Essa abordagem possibilita a revitalização de áreas com imóveis ociosos, que enfrentam complicações legais ou especulação excessiva, sem que a administração municipal precise arcar com os custos de aquisição ou realizar obras de imediato. “O intervencionismo estatal é, em certas circunstâncias, a única forma de acelerar o desenvolvimento urbano que é atrasado por disputas individuais ou judiciais”, explica Cláudio André de Castro, vice-presidente do Conselho de Renovação do Centro da Associação Comercial.

Após a desapropriação, o imóvel passará por uma avaliação conduzida pela Procuradoria Geral do Município, que determinará o momento do leilão público para interessados. Além do grande terreno, o decreto também inclui duas ruínas na Rua Joaquim Silva, sendo que o histórico hotel Loves House, localizado no número 87 da mesma rua, não foi incluído na lista, embora esteja em estado de degradação e pertença a herdeiros de uma família espanhola.

Mais Imóveis em Estado Degradante na Região da Praça XV

Além do terreno na Lapa, a desapropriação abrange outros cinco imóveis na região da Praça XV, visivelmente deteriorados. Um deles na Rua do Ouvidor tem se tornado objeto de preocupação, apresentando risco de desabamento, conforme apontado em relatórios do IPHAN. Os imóveis 23, 25, 27 e 29, que se encontram na região conhecida pelo Samba da Ouvidor, são exemplos claros de como a falta de conservação pode impactar o entorno.

Inúmeras irregularidades foram constatadas, incluindo construções espúrias sobre esses casarões. O prédio 25, em particular, estava em leilão por dívidas de IPTU sem compradores, e sua condição se mostra crítica, pois já passou por ações conjuntas entre a Prefeitura e o IPHAN.

Relatório datado de 23 de abril apontou a precariedade do imóvel 25 e a possibilidade de colapso. A arquiteta Márcia Lopes Franqueira, responsável pela vistoria, destacou que a estrutura está em avançado estado de degradação, com alvenarias se desintegrando e parte do telhado já em ruínas. Essa questão da degradação representa não apenas um problema estético, mas um sério risco à segurança pública.

Outro imóvel a ser desapropriado é um charmoso casarão na Rua do Rosário, 5, que permanece fechado há mais de dez anos e tem um histórico repleto de problemas. Apesar de ter pertença ao IPHAN e de ser tombado, a estrutura está em condições deploráveis, o que a torna um entrave ao desenvolvimento da área, que está se revitalizando graças a novos investimentos e iniciativas da Prefeitura.

Com essas desapropriações, a Prefeitura do Rio de Janeiro visa não apenas resolver problemas relacionados a imóveis abandonados, mas também promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável para áreas que têm grande potencial, como a Lapa e a Praça XV.