Em Búzios, a Arquitetura em Debate: Entre a Tradição e o Crescimento Descontrolado

Armação dos Búzios, famosa por seu estilo arquitetônico que reflete suas raízes de vila de pescadores, enfrenta um dilema: a preservação de sua identidade nas construções contemporâneas. Áreas como o bairro de Geribá, que se destaca por seu alto poder aquisitivo, estão vendo edificações que desafiam a estética tradicional e as normas legais em vigor.

Legislação e Construções Irregulares

A Lei Complementar n.º 14/2006, que regula o Uso e Ocupação do Solo, estava em vigor desde 22 de julho de 2010 e estabelece que as edificações no município devem ter, no máximo, dois andares. A altura permitida para construções com telhado de cerâmica é de 7,80 metros, medida a partir do nível mais baixo do pavimento inferior, sem incluir subsolos. Contudo, muitos proprietários têm contornado essas regras, resultando em estruturas de grande porte que comprometem o padrão arquitetônico da localidade.

A Visão dos Especialistas

Octavio Raja Gabaglia, arquiteto de renome e considerado o pai do “estilo Búzios”, expressa sua preocupação com as novas edificações. Ele aponta que alguns imóveis ultrapassam em até 1,5 metro o limite estabelecido. “As pessoas precisam valorizar mais Búzios. Uma isenção aqui ou ali pode parecer inofensiva, mas muda tudo. Quando discutimos isso nas décadas de 60 e 70, notei que a legislação já tinha suas falhas, mas sempre fomos claros sobre a necessidade de respeitar limites. Infelizmente, algumas construções em Geribá estão destoando dramáticamente do que deveria ser nosso ideal”, critica Gabaglia.

Kátia Pirá, atual presidenta do Instituto de Arquitetos do Brasil em Búzios, enfatiza a importância de um desenvolvimento urbano que respeite o meio ambiente. “Precisamos garantir a qualidade de vida e um crescimento sustentável, respeitando as normas que já existem. Búzios não pode suportar mais densidade construtiva sem investimentos adequados em infraestrutura e saneamento”, afirma.

Construções que, mesmo limitadas a dois andares, excedem em altura a volumetria estabelecida, causam preocupação entre os especialistas.

A Defesa do Patrimônio Arquitetônico

Pedro Campolina, outro arquiteto reconhecido e ex-presidente do IAB, acredita que as normas que regem a volumetria das edificações são fundamentais para a preservação do caráter único da cidade. Ele ressalta a necessidade de um olhar mais consciente por parte dos proprietários e um reforço na fiscalização pela Prefeitura. “A maioria da população compreende a importância de manter o limite de dois andares. Apenas especuladores imobiliários criam pressão por modificações. A conscientização sobre o impacto no ambiente é vital”, ressalta Campolina.

A Resposta da Prefeitura

A Prefeitura de Armação dos Búzios, através da Secretaria de Ambiente e Urbanismo, informa que atua para coibir construções irregulares que desrespeitam o Plano Diretor. O governo municipal afirma que atua de forma rigorosa ao tomar medidas imediatas contra obras que não respeitam as normas, seja através de embargos, multas, ou ações de demolição.

Em relação a uma possível revisão das normas de gabarito, a Prefeitura garante que não há planos para alterar as regulamentações. “Estamos comprometidos em manter o padrão e a identidade de Búzios. A cidade já deixou claro que não deve haver mais do que dois andares. Infelizmente, alguns tentam furar essa legislação, mas estamos aqui para impedir isso”, afirma uma nota oficial da administração municipal.

A população tem um papel ativo e pode denunciar construções irregulares junto à Secretaria de Ambiente e Urbanismo pelo telefone (22) 2623-0196 ou pelo e-mail disponibilizado pela prefeitura.

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