A Recuperação Judicial do Grupo João Santos: Um Novo Capítulo
Na última sexta-feira (7), a Justiça de Pernambuco homologou o plano de recuperação judicial do Grupo João Santos. A decisão, assinada pelo juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível do Recife, marca um momento crucial para essa entidade que, historicamente, teve uma forte presença no setor de cimento, especialmente como proprietária da fábrica de Cimento Nassau e da Rede Tribuna, uma afiliada da Band no Espírito Santo.
O Plano de Recuperação
Com a homologação, o conglomerado, que integra 43 empresas, traçou um plano de vendas de ativos imobiliários que não são estratégicos. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 920 milhões, quantia que será destinada a fortalecer a atividade principal da corporação, a indústria cimenteira. Além disso, o plano inclui a reabertura de uma nova fábrica, aumentando assim a capacidade de produção.
Os recursos obtidos com essa venda visam quitar 100% dos créditos trabalhistas de aproximadamente 21 mil funcionários e ex-funcionários, que representam 89,8% dos credores. Outros 944 trabalhadores, aproximadamente 4% do total, receberão 50% do valor que lhes é devido. O grupo tem um prazo de até dois anos para resolver suas dívidas e pendências com fornecedores.
Obrigações Financeiras e Dívidas Fiscais
Parte dos recursos também será utilizada para o pagamento de obrigações financeiras, que incluem um empréstimo DIP da gestora ARC Capital, além do reperfilamento acordado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A venda de ativos foi um acordo com a PGFN para regularizar tributos acumulados pelo grupo, que totalizam R$ 11 bilhões.
O que está sendo vendido?
A maior parte dos imóveis que serão vendidos pertence à Companhia Agroindustrial de Goiana (CAIG), responsável pela Usina Santa Tereza. Esses terrenos estão localizados na Zona da Mata Norte de Pernambuco, uma área de grande valorização no setor sucroalcooleiro, próxima a um polo industrial que abriga fábricas como Fiat, Heineken, Itaipava e Hemobras.
Os copresidentes do Grupo João Santos, Nivaldo Brayner e Guilherme Rocha, afirmam que a recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar a companhia e redobrar seus esforços para fortalecer sua posição no mercado. “A nova gestão vai focar no soerguimento e na manutenção do legado e solidez do grupo, resgatando o prestígio que marcou sua trajetória”, destacam em nota.
Novas Fábricas e Expansão de Empregos
Entre as medidas estipuladas no plano, destaca-se a reabertura de uma nova fábrica de cimento em Itaituba (PA), que está passando por investimentos para voltar a operar. Essa unidade, que gerará 300 empregos diretos, será a quinta fábrica ativa do grupo, que já chegou a ter 11 fábricas e dominava cerca de 14% do mercado nacional de cimento.
Atividade Atual e Renegociações Fiscais
A produção cimenteira do Grupo João Santos está, por enquanto, concentrada nas unidades de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Codó (MA), Capanema (PA) e Mossoró (RN). Em 2024, a previsão é que o faturamento supere R$ 1 bilhão. Nos últimos dois anos, a nova gestão reativou duas fábricas, expandindo a capacidade produtiva do grupo.
Simultaneamente, a companhia está acelerando a renegociação de dívidas tributárias nos estados onde atua. O grupo conseguiu reduzir os débitos fiscais estaduais em R$ 414,5 milhões em pelo menos seis estados — Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Além disso, nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Norte, a empresa voltou a receber incentivos fiscais após os acordos estabelecidos.
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