Prefeitura de Búzios Propõe Leilão de Áreas Públicas e Suscita Debate Ambiental

Em um ofício enviado à Câmara dos Vereadores, a Prefeitura de Armação Búzios, situada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, requereu autorização para leiloar uma variedade de imóveis, terrenos, espaços verdes e outros lotes dispersos pelo município. A proposta abrange um total de 362 áreas públicas, o que despertou preocupações entre ambientalistas que temem pelos impactos que essa decisão pode causar em ecossistemas locais delicados.

Áreas em Risco

Entre as áreas a serem leiloadas estão 88 espaços verdes, 93 praças e 7 acessos à praia. Segundo informações coletadas por vereadores e divulgadas pela reportagem, várias localidades em lagoas também estão na lista. Para o vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Raphael Braga (PRD), a ação representa um retrocesso significativo, comprometendo a qualidade de vida da comunidade de Búzios. “São locais fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade. É uma afronta à vida em Búzios”, afirmou.

A Reação dos Ambientalistas

A preocupação com a proposta também foi expressa pelo ambientalista e gestor ambiental Emanuel Alencar. Ele citou a importância das belezas naturais da região e qualificou a iniciativa como “completamente absurda”. Alencar destacou que a preservação é um pilar central da identidade de Búzios e criticou os ataques especulativos que o Parque Estadual da Costa do Sol tem enfrentado.

“Búzios atrai por suas belezas naturais e seu DNA de preservação”, completou Alencar.

Justificativas da Prefeitura

Em resposta às críticas, a Prefeitura de Búzios divulgou um comunicado em que enfatiza a necessidade de regularização das áreas, muitas das quais, segundo a gestão, estão ocupadas por imóveis construídos sem que os proprietários paguem impostos ao município. A nota também esclarece que os moradores dos imóveis construídos terão a oportunidade de participar do leilão, com a possibilidade de regularizar a situação de seus terrenos através desse processo.

Compromissos com a Preservação

A Prefeitura se comprometeu a não alterar o uso do solo das áreas destinadas à preservação. Segundo informações oficiais, as áreas verdes manterão sua classificação original e terrenos considerados inadequados para construção permanecerão com a proibição de edificação. O foco está na venda de terrenos que, atualmente, não trazem benefícios para a administração pública e que se encontram em situação irregular.

Verba para Investimentos

Ainda segundo a comunicação da Prefeitura, a arrecadação proveniente do leilão das áreas será totalmente destinada a investimentos na melhoria da infraestrutura local. A gestão municipal afirma que o objetivo é promover benefícios diretos para milhares de moradores de Búzios, utilizando os recursos para suprir demandas de serviços públicos na região.