O laudêmio é uma taxa que pode ser desconhecida para muitos, mas é uma realidade para os proprietários de imóveis em algumas áreas do Brasil. Neste artigo, vamos explorar o conceito de laudêmio, com um foco especial na cidade de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
O que é Laudêmio?
O laudêmio é uma taxa cobrada sobre qualquer transação imobiliária onerosa que envolve um imóvel localizado em área de domínio direto da União, como as áreas litorâneas. Além dos imóveis litorâneos, o laudêmio também é aplicado em outras áreas. Aqui estão alguns exemplos de cidades no Brasil onde as pessoas são obrigadas a pagar laudêmio na compra e venda de imóveis:
- Vitória em Espírito Santo
- Fortaleza no Ceará
- São José dos Campos, em São Paulo, especificamente imóveis localizados na região sul da cidade
- Petrópolis, onde todo imóvel situado na antiga Fazenda Córrego Seco sofre a incidência dessa taxa
Laudêmio em Petrópolis
Em Petrópolis, o laudêmio é também conhecido como “Taxa do Príncipe”. Esta taxa é aplicada a cada transação de compra e venda de imóveis localizados na região da antiga Fazenda Córrego Seco, que atualmente engloba o centro e os bairros mais valorizados de Petrópolis. A taxa corresponde a 2,5% do valor das operações de compra e venda de imóveis nessa área, e deve ser paga à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada pelos descendentes de Dom Pedro II do Ramo de Petrópolis.
A origem do laudêmio em Petrópolis remonta ao século XIX, quando Dom Pedro II parcelou o terreno da Fazenda do Córrego Seco, cedendo à exploração da área a terceiros, que, em troca, pagariam uma taxa à família imperial toda vez que a propriedade trocasse de mãos.
Quem são os Descendentes do Ramo de Petrópolis?
O Ramo de Petrópolis é formado pelos descendentes de Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, primeiro filho da Princesa Isabel. Os descendentes de Dom Pedro Gastão, filho de Dom Pedro de Alcântara, formam o chamado Ramo de Petrópolis da família imperial e possuem participação na empresa Companhia Imobiliária de Petrópolis. Entre os descendentes diretos de Pedro de Alcântara, Maria Francisca de Orléans e Bragança é mãe do atual pretendente ao trono real português, Duarte Pio de Bragança, também pretendente ao título de duque de Bragança.
O laudêmio é uma taxa que tem uma longa história e continua a ser relevante para muitos proprietários de imóveis no Brasil. Em Petrópolis, a taxa é particularmente notável devido à sua conexão com a família imperial brasileira. No entanto, é importante lembrar que o laudêmio não é um imposto, mas uma espécie de aluguel, pago somente em caso de transação.
