Tirolesa no Pão de Açúcar: STJ mantém projeto em meio a debates sobre impactos ambientais
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira, manter a implementação de uma tirolesa no icônico Pão de Açúcar, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. O projeto, que vem enfrentando controvérsias desde o início de 2023, foi contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a preocupações sobre sua legalidade e os possíveis danos ao patrimônio histórico, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Desdobramentos da obra
A votação do STJ resultou em uma maioria que considerou improcedente o último recurso do MPF, apresentado em abril de 2023. O recurso pedia a paralisação das obras, mas não apresentou de forma clara a violação de alguma legislação federal, nem forneceu provas que evidenciassem danos ao patrimônio cultural do ponto turístico.
Em nota, o STJ ressaltou que “alguns argumentos do MPF relacionados a portarias e leis específicas não poderiam ser considerados, pois não se enquadravam na definição de lei federal ou não haviam sido devidamente prequestionados na decisão recorrida”.
Histórico da tirolesa
A proposta de instalar a tirolesa nos Morros do Pão de Açúcar e Urca começou a ser debatida no final de 2022, quando as obras foram rapidamente suspensas devido a questões ambientais. Após uma análise do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi decidido que as atividades poderiam ser retomadas. Durante esse período, moradores e ambientalistas se mobilizaram e realizaram protestos na Praia Vermelha, exigindo a proibição da construção.
Position do Ministério Público
No dia 17 de abril de 2023, o MPF apresentou um recurso especial ao STJ, alegando que “é irreparável o dano quando toneladas da rocha dos dois morros são progressivamente cortadas por britadeira”. Além disso, o órgão enfatizou a falta de autorização prévia do Iphan e da Geo-Rio para a instalação da tirolesa, o que gerava ainda mais preocupações sobre os impactos da obra na região.
Detalhes sobre a tirolesa
- Comprimento: A tirolesa terá 755 metros.
- Velocidade máxima: Atraindo os aventureiros, a velocidade poderá chegar a 100 km/h.
- Estrutura: Haverá quatro vias de descida paralelas, com partidas e chegadas em plataformas próximas às estações do teleférico.
- Equipamentos: Os praticantes usarão capacetes e proteção facial e serão acomodados em cadeirinhas de tecido ultrarresistente.
- Segurança: Para garantir a segurança, nenhum objeto solto será permitido durante o passeio.
- Acessibilidade: O passeio será adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Capacidade: A tirolesa terá capacidade para receber até 100 pessoas por hora.
- Empregos: Espera-se a geração de 52 postos de trabalho diretos com a implementação da atração.
O desenrolar desse projeto continua a gerar debates acalorados entre diferentes grupos, refletindo as questões mais amplas sobre preservação ambiental e desenvolvimento turístico na cidade do Rio de Janeiro.
Leia a matéria na integra em: oglobo.globo.com