Santos e o Desperdício de Espaços Urbanos: Uma Análise Crítica

Santos, uma das cidades mais icônicas do litoral paulista, enfrenta um paradoxo habitacional alarmante. Num centro urbano que poderia oferecer habitação digna para milhares de cidadãos, cerca de 150 mil metros quadrados de área construída permanecem abandonados, enquanto novas estruturas são planejadas para a ocupação do mangue na Zona Noroeste.

O Custo do Novo Conjunto Habitacional

Recentemente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Santos decidiram construir habitações em alvenaria sobre o Dique da Vila Gilda. Cada unidade habitacional terá um custo médio de R$ 430 mil, o que resultará em uma impressionante taxa de R$ 8,6 mil por metro quadrado. Este valor é cerca de dez vezes maior que a quantia necessária para readequar os prédios comerciais ociosos no centro da cidade, que é estimado em apenas R$ 800 por metro quadrado.

A escolha do governo em consolidar a ocupação do mangue em vez de recuperar as edificações existentes levanta preocupações. O mangue, essencial para a contenção de enchentes e a preservação da vida aquática, corre o risco de ser sacrificado em nome de uma solução habitacional que pode não ser a mais sustentável.

O Potencial do Centro

Enquanto isso, os números são claros: com um déficit habitacional de 30 mil moradias em Santos, a recuperação dos 360 imóveis comerciais desocupados no centro da cidade poderia representar uma solução viável. O arquiteto e urbanista André Gonçalves Fernandes, que analisou a área, destacou que pelo menos 200 desses prédios poderiam ser transformados em habitações populares.

A situação do Centro de Santos é crítica. Com 46 ruas em apenas um quilômetro quadrado, essa área — que é maior que a do Vaticano — está repleta de estruturas que poderiam ser revitalizadas, mas que permanecem fechadas por conta de entraves legais. Fernandes alerta que as normas municipais dificultam a readequação desses imóveis para uso residencial.

Habitação de Forma Informal

Em contrapartida à inércia do poder público, alguns proprietários começaram a adaptar antigos prédios comerciais para abrigar moradores. Essa readaptação, feita frequentemente "à revelia da Prefeitura", tem trazido um alívio ao problema habitacional. Um exemplo é um empresário do Valongo que redirecionou alguns imóveis para abrigar colaboradores que anteriormente passavam horas no transporte público. Esta solução informal já permite que cerca de 600 pessoas desfrutem de uma moradia digna em locais que estavam em estado de abandono.

Um Desafio Habitacional Alarmante

A Rede BR Cidades, que reúne profissionais de diversas áreas, estima que cerca de 30 mil famílias em Santos não têm acesso a uma moradia adequada. Esse número representa quase 25% da população da cidade, que vive em condições insalubres ou inseguras, como em cortiços e áreas de risco.

A situação é ainda mais delicada, uma vez que a Prefeitura não possui uma secretaria dedicatória à habitação. Gabriela Ortega, advogada integrante da Rede BR Cidades, critica a falta de uma política habitacional eficiente. "Estamos diante de uma gestão que prioriza interesses privados em detrimento do bem-estar coletivo", afirma.

Dados em Contraponto

A Prefeitura contestou as estimativas de André Gonçalves Fernandes, afirmando que um levantamento recente aponta que cerca de 75.500 metros quadrados estão desocupados, uma proporção que representa cerca de 16% da área construída total no Centro. Além disso, afirmam que existem ferramentas legais para beneficiar os proprietários de imóveis e incentivar investimentos na área.

As autoridades locais têm promovido programas que oferecem isenções de impostos para atrair novos investidores e, assim, revitalizar o Centro. No entanto, muitos questionam se essas medidas são suficientes diante da magnitude do problema habitacional.

O Caminho a Seguir

A realidade de Santos é um reflexo de um dilema enfrentado por muitas cidades brasileiras: a necessidade urgente de resolver questões habitacionais em meio à ineficiência na utilização de espaços urbanos já existentes. É indiscutível que a cidade tem potencial para oferecer abrigo e qualidade de vida, mas para isso, é necessário um planejamento mais agressivo e uma reforma profunda nas políticas públicas de habitação.

O futuro de Santos oscila entre o abandono crônico e a oportunidade de revitalização. O desafio é assegurar que as soluções habitacionais adotadas respeitem o meio ambiente e priorizem o bem-estar da população, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo para todos.

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