Banca de jornal na Avenida Rio Branco
Banca de jornal na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio – Foto: Reprodução/Internet

No último dia 18 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.254/25. De autoria do deputado Sérgio Fernandes (PSD), a proposta visa declarar as bancas de jornais como patrimônio cultural imaterial do estado. Essa iniciativa busca reconhecer a importância desses estabelecimentos para a população fluminense, levando em conta suas contribuições socioculturais, urbanas e seu valor simbólico.

A proposta estabelece a valorização das bancas como espaços históricos que promovem a difusão de conhecimento e cultura impressa, além de serem fundamentais para a liberdade de imprensa. As bancas são, também, reconhecidas como pontos de encontro social, referência comunitária e locais onde ideias circulam democraticamente. A preservação da memória das práticas tradicionais na venda de jornais, revistas, livros e outros impressos culturais é uma das prioridades do projeto, que também busca garantir a presença dessas bancas na paisagem urbana carioca.

Para implementar estas diretrizes, o Poder Executivo, através de suas entidades responsáveis por cultura e patrimônio, está autorizado a criar um inventário histórico e cultural das bancas em funcionamento no estado. Além disso, serão elaborados programas de apoio técnico, jurídico e financeiro para a manutenção e revitalização desses estabelecimentos, respeitando suas características tradicionais e funções públicas.

O deputado Sérgio Fernandes ressalta que as bancas são locais onde o “modo de fazer” envolve rotinas que vão desde a distribuição e organização dos impressos até a construção de relações cotidianas com leitores e vizinhos. “Essas práticas integram um saber tradicional urbano, transmitido entre gerações”, afirma o parlamentar.