Teresina Avança na Regularização Fundiária com Entrega de Registros de Imóveis
No último sábado, 22 de outubro, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, realizou a entrega de 417 registros de imóveis para os moradores do Residencial Árvores Verdes, situado na zona Leste da cidade. Este evento é parte do programa Regulariza Teresina, que acontece em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e visa efetivar a regularização fundiária na região.
O ato simbólico representa um grande passo na segurança jurídica e na valorização dos bens das famílias residenciais. Durante a cerimônia, o prefeito enfatizou a importância da propriedade em nome da mulher: “Aqui tem mais de 700 famílias, 417 estão recebendo hoje o documento. Nós temos o bom costume de que o título – seja casa seja terreno – vai no nome da esposa, da mulher, da mãe de família, que é quem dá estabilidade à família. O mais importante é que ela tenha a posse na sua mão para poder, como direito, cuidar da família”.
Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), destacou que a entrega dos títulos marca a conclusão do processo de regularização fundiária. Muitos desafios foram enfrentados ao longo do caminho, como a identificação de imóveis fechados e a regularização de pendências de documentações.
“O Residencial Árvores Verdes possui 733 unidades habitacionais, construídas em um terreno adquirido pela Prefeitura de Teresina em 2008. Dos 733 imóveis, nós entregaremos 417 registros de imóveis; o restante ainda requer regularização, devido a documentação ausente ou questões legais pendentes,” explicou Vicente.
Mutirão para Regularização
Durante o evento, Mendes anunciou que a ETURB, junto ao TJ-PI e outros órgãos, realizará um mutirão para resolver as pendências de documentação dos moradores que ainda não receberam seus registros definitivos. Esse esforço visa assegurar que todos os residentes tenham acesso à documentação que garante a propriedade de seus lares.
De acordo com a ETURB, apenas 417 dos 733 imóveis estavam aptos para entrega devido à necessidade de regularização dos outros. Moradores precisam resolver questões como divórcios e inventários para conseguirem a documentação completa.
Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, revelou que o processo de regularização no residencial teve início em março de 2023. Ele afirmou que a equipe da ETURB retornará ao local na próxima quarta-feira, 26 de outubro, para conversar com os moradores e auxiliar na resolução das pendências.
“Hoje estamos entregando mais este trabalho. São 417 registros, mas temos mais. Vamos continuar atuando na área. Na quarta-feira, retornaremos para tentar sanar as pendências e entregar a maior quantidade possível. Muitas vezes, a falta de um único documento é o que impede a regularização total. Estamos aqui para orientar e qualificar todos os beneficiários,” finalizou Derivan.
Com a entrega dos registros, o prefeito Silvio Mendes e a ETURB reforçam seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos teresinenses, buscando oferecer mais segurança e dignidade aos moradores do Residencial Árvores Verdes. A regularização fundiária não apenas facilita o acesso à propriedade, mas também fortalece o sentimento de pertencimento e estabilidade nas comunidades.
Conclusão
As iniciativas como a do programa Regulariza Teresina são fundamentais para a construção de cidades mais justas e organizadas, onde todos têm o direito de ter um lar seguro e legalmente reconhecido. O trabalho contínuo da prefeitura e seus parceiros é um exemplo de como a administração pública pode atuar em favor dos cidadãos, promovendo a inclusão e a regularização fundiária de forma eficaz.
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