Reforma Agrária em MS: Quatro Imóveis, Incluindo Fazenda, Ganham Novo Destino!

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Foto: Juliano Almeida

MST Celebra Avanços em Reunião com o Incra/MS

A recente reunião entre trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve como resultado promissor a destinação de uma fazenda em Sidrolândia e outros três imóveis em Mato Grosso do Sul para a reforma agrária. O encontro, que ocorreu na sede da Superintendência do Incra/MS, resultou em um compromisso de uma nova reunião presencial em Brasília marcada para o próximo dia 19 de maio.

Dentre os imóveis discutidos, destaca-se a Fazenda Jotapar, que atualmente está em disputa judicial com um grupo que realizou sua aquisição em leilão. Os outros três imóveis em pauta estão localizados em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.

Conforme relato da ata, a Superintendência de MS realizará vistorias e avaliações das três propriedades ofertadas para aquisição. No caso específico dos cinturões verdes em Ponta Porã, está em andamento a obtenção de uma gleba da União, enquanto em Campo Grande a aquisição será feita através de crédito fundiário, com um imóvel já identificado pela Fetagri. Em Dourados, o processo de implementação será realizado por meio do decreto 433/92, e a Superintendência já superou os entraves jurídicos necessários.

A inadiável questão das necessidades básicas também foi levantada pelos trabalhadores, que reivindicaram a entrega de cestas básicas para todas as famílias acampadas, bem como materiais para a construção de barracos, acesso a créditos de instalação para os assentados e ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Além disso, a necessidade de infraestrutura de estradas nos assentamentos, habitação, assistência técnica e segurança também integra a lista de demandas.

Douglas Cavaleiro, integrante da direção estadual do MST, relatou satisfação com os avanços até o momento, atribuídos às mobilizações recentes. “Nossa pauta foi atendida e aceita. Eles vão levar nossas propostas a Brasília, ao presidente do Incra na próxima semana”, afirmou.

O encontro em Brasília, programado para o dia 19, reunirá a diretoria de obtenção de terras do Incra, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além dos ministros Paulo Teixeira e Simone Tebet, bem como o presidente nacional do Incra, César Aldrighi. A expectativa é que o ministro Fernando Haddad também participe das discussões.

O principal objetivo da reunião será tratar das reivindicações, com especial atenção para a alocação de recursos visando a obtenção de terras, incluindo a Fazenda Jotapar e a aquisição dos três imóveis previstos em Mato Grosso do Sul.

Outro ponto relevante é a expectativa de que o governador Eduardo Riedel seja convidado a se juntar à reunião, visando a cobrança de compromisso em relação à segurança das famílias acampadas, a suspensão de despejos ilegais e a prevenção da criminalização das manifestações e dos movimentos pela reforma agrária, conforme estabelece o documento da reunião.

Esse desenvolvimento demonstra a importância das mobilizações sociais na luta por uma reforma agrária mais justa e sustentável na região.

Leia a matéria na integra em: www.pontaporainforma.com.br

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