Balneário Camboriú: Redução do ITBI de 3% para 2% Pode Transformar o Mercado Imobiliário
Balneário Camboriú, um dos destinos mais valorizados do Brasil, acaba de aprovar uma medida que promete movimentar ainda mais o seu mercado imobiliário. A redução provisória da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2% está em vigor desde esta segunda-feira (data a ser mencionada) e seguirá até 30 de abril de 2025. Essa iniciativa visa não apenas estimular a regularização de imóveis, mas também aumentar a arrecadação municipal.
A secretária da Fazenda, Magda Bez, destacou que a cidade é um polo da construção civil, mas ainda há muitos imóveis com documentação irregular. “Esse período de redução é uma oportunidade para que as pessoas deixem a situação em dia”, explicou. Com essa redução, a expectativa é que a arrecadação do ITBI cresça em 30%, o que representaria cerca de R$ 10 milhões a mais nos cofres públicos.
O Impacto no Mercado Imobiliário
Entre fevereiro e abril de 2024, a arrecadação do município com o ITBI alcançou R$ 34,5 milhões. Especialistas acreditam que a diminuição da alíquota pode atrair novos investidores e impactar positivamente a economia local. Bruno Cassola, especialista em mercado imobiliário, defende que a medida é benéfica tanto para os compradores quanto para a prefeitura. “Esse desconto incentiva os proprietários a escriturar os imóveis. Muitas pessoas que compram de construtoras ainda postergam esse processo. Com a redução, há um estímulo financeiro significativo”, comentou.
Além do incentivo direto aos compradores, Cassola enfatizou que a medida beneficia o município, permitindo que a gestão municipal destine os recursos adicionais para áreas como segurança, infraestrutura e saneamento. O movimento no mercado imobiliário deve criar novas oportunidades para corretores e investidores, aquecendo ainda mais um setor que já é referência em negócios de alto valor.
Atraindo Novos Investidores
Com uma proposta que pode resultar em um aumento no volume de escrituras e transações imobiliárias, Balneário Camboriú reforça sua posição como um dos destinos favoritos para investimentos em imóveis no Brasil. A expectativa é que essa iniciativa atraia novos investidores que, ao analisar os custos tributários, se sintam mais motivados a realizar seus investimentos.
Como Garantir o Benefício da Redução no ITBI
Para usufruir do benefício, o pagamento do ITBI deve ser realizado em cota única e com vencimento em até 10 dias após o lançamento do imposto. É fundamental que o solicitante não deixe de quitar a dívida, pois isso pode resultar na perda da redução da alíquota. O procedimento correto para solicitar o ITBI deve ser feito através da plataforma 1Doc, disponível no site oficial da prefeitura.
O interessado deve enviar documentos do comprador e do vendedor, uma matrícula atualizada do imóvel e preencher um formulário que será encaminhado. Após a análise, uma vistoria será programada, e a guia de pagamento será enviada pelo mesmo protocolo. A certidão de quitação pode ser obtida pelo site da prefeitura ou por meio do 1Doc.
Conclusion
A cidade de Balneário Camboriú, já reconhecida por sua valorização imobiliária, agora tem a oportunidade de expandir essa experiência com a nova redução do ITBI. As medidas propostas não só permitem a regularização de imóveis como também prometem um futuro mais próspero para o setor imobiliário e a economia local. Em tempos de incerteza, essa iniciativa pode ser a chave para um novo ciclo de crescimento na cidade, atraindo investidores e promovendo uma transformação essencial no mercado.
Leia a matéria na íntegra em: diarinho.net
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