Cuiabá Intensifica Fiscalização de Terrenos Baldios para Combater Arboviroses
Em meio à crescente preocupação com as arboviroses na capital, a Prefeitura de Cuiabá está ampliando suas ações para garantir a limpeza de terrenos baldios e imóveis abandonados. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) iniciou, nesta quinta-feira (6), a operação "Fiscaliza e Cuida", que visa o cumprimento rigoroso da Lei Complementar nº 004/1992, também conhecida como Código de Posturas do Município.
Essa iniciativa foi apresentada durante uma reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), que monitora a crise sanitária enfrentada pela cidade e que opera sob o Decreto nº 10.851, de 23 de janeiro de 2025, que declarou Situação de Emergência em Saúde Pública. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, enfatizou a importância de combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya.
A secretária destacou que o descarte irregular de lixo em terrenos urbanos contribui significativamente para o agravamento das condições sanitárias da cidade. "O proprietário que mantém terrenos servindo como depósito de lixo viola o Código de Posturas do Município. Vamos notificar e autuar os infratores", afirmou Palhares.
De acordo com a legislação municipal, é obrigação do responsável pelo terreno — seja proprietário ou possuidor — mantê-lo limpo, cuidado e livre de entulhos, lixo e outros objetos que possam servir como criadouros de mosquitos. Para denunciar terrenos abandonados cobertos por mato, a Sorp disponibiliza o WhatsApp no número 65 3616-9614. É fundamental que as pessoas informem o endereço completo, incluindo pontos de referência, para que a fiscalização possa atuar devidamente.
As penalidades para proprietários que não atenderem às normas são severas e graduadas de acordo com a área do terreno. Para terrenos com até 500 m², a multa inicial é de R$ 1.309,94. Já para áreas superiores a 1.001 m², a multa sobe para R$ 2.807,03, acrescendo R$ 1.684,22 para cada mil metros quadrados adicionais. Vale ressaltar que a aplicação da multa só ocorre após todos os procedimentos de fiscalização, que incluem uma vistoria e a notificação do proprietário, intimando-o a realizar a limpeza. Caso o dono não tome providências, a limpeza poderá ser realizada pelo serviço municipal, sendo os custos posteriormente cobrados do proprietário.
A ação "Fiscaliza e Cuida" reflete a crescente urgência em abordar a saúde pública em Cuiabá, especialmente em tempos de crise sanitária. A mobilização visa não apenas a fiscalização, mas também a conscientização da população sobre a importância de manter a cidade limpa e livre de criadouros de mosquitos. O envolvimento da comunidade é essencial, e a colaboração em denúncias poderá auxiliar significativamente na eficácia da operação.
Por fim, fica claro que o compromisso da Prefeitura em lidar com as arboviroses é um passo crucial para a melhoria da saúde pública e do bem-estar da população de Cuiabá. Manter a cidade limpa é responsabilidade de todos, e ações como a operação "Fiscaliza e Cuida" são fundamentais nesse processo.
Leia a matéria na íntegra em: www.cuiaba.mt.gov.br
Acesse nossa Loja de Imóveis e me chame para uma conversa. « Guleal.com »
Vamos te ajudar a encontrar um lugar para viver tudo que você merece nessa vida. Invista em você e tenha um patrimônio sólido a sua escolha nos 4 melhores lugares do estado do Rio de Janeiro!
