O Imbróglio Judicial de um Reumatologista em Búzios

Carlos Spingola Junior, um reumatologista de 47 anos, sonhava com uma vida tranquila em Búzios, famosa por suas praias e pela presença constante de turistas. Após economizar por anos, ele decidiu financiar a construção de uma casa na cidade, onde planejava viver com a namorada e os pais. “Sempre quis morar em uma casa grande, com cachorro, numa cidade tranquila”, relata.

Início das Obras e Impasses Legais

Junior adquiriu um terreno no bairro de Geribá, a poucos passos da principal enseada de Búzios. As obras começaram em 2019 e prosseguiram mesmo durante a pandemia. Em poucos meses, a sala, uma piscina e duas suítes no térreo foram construídas. No entanto, quando as paredes do segundo andar estavam sendo erguidas, um vizinho acionou a Justiça, e a obra foi interrompida em outubro de 2020 por falta de licenciamento municipal.

Embora o licenciamento estivesse realmente vencido, a situação foi rapidamente sanada. Junior renovou a licença junto à prefeitura e notificou a Justiça. No entanto, a reclamação evoluiu: o vizinho, proprietário de uma mansão com heliponto e vista para o mar, alegou que sua privacidade seria invadida pela nova casa. Ele temia que, a partir do segundo andar, Junior teria uma vista privilegiada do seu terreno.

As Tentativas de Acordo

Buscando uma solução amigável, Junior sugeriu alterar o projeto para instalar pequenas janelas no segundo andar, ao invés de varandas. A proposta não foi aceita. Em uma nova tentativa, ofereceu construir um painel de madeira com plantas para bloquear a vista, mas o vizinho também rejeitou essa alternativa. Como último recurso, Junior propôs uma parede de concreto para proteger a privacidade do vizinho, mas essa sugestão também não convenceu.

Quase Quatro Anos de Processo Judicial

O processo judicial se arrastou por quase quatro anos e impediu a continuidade da obra. Junior, que passou a viver na casa incompleta, aguardou uma resolução. Em agosto de 2024, o juiz Nando Machado Monteiro dos Santos decidiu pela demolição do segundo andar. O vizinho Luiz Zveiter, um influente desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, saiu vitorioso na disputa.

O Poder de Decisão e Suspeição

Zveiter é decano do Órgão Especial, responsável por diversas questões administrativas do Tribunal. Após sua chegada à comarca de Búzios, em julho, o impasse da casa foi resolvido rapidamente a seu favor. Apenas quatro dias após o juiz proferir a sentença, ele foi transferido novamente, desta vez para Belford Roxo.

O advogado de Zveiter argumentou que, sendo um desembargador ativo, ele necessitava de segurança em sua residência de veraneio. O juiz acatou essa tese, utilizando o conceito de direito à privacidade e citando trechos do Código Civil que garantem a proteção do sossego e segurança dos moradores.

Controvérsia em Torno da Decisão Judicial

A decisão do juiz foi vista com ceticismo por juristas. O jurista Silvio de Salvo Venosa, ao analisar a sentença, comentou que o envio à demolir é uma medida extrema, indicada apenas quando não há outra solução viável. Fernando Neisser, professor da Fundação Getúlio Vargas, complementou que o direito à privacidade deve ser aplicado em circunstâncias excepcionais e que a mera perda de privacidade não justifica a demolição de uma obra.

Alternativas Ignoradas e Questões Legais

Em Búzios, o Código Civil proíbe janelas e varandas próximas a 1,5 metro do terreno do vizinho. Porém, segundo perícia judicial, esse não era o caso. Junior havia até proposto simulações para demonstrar que a instalação de uma cerca viva evitaria a invasão de privacidade, mas o juiz ignorou essa possibilidade.

A Prefeitura de Búzios declarou que a construção estava devidamente licenciada e que, ao longo do processo, não houve irregularidades que interrompessem a obra, apenas ajustes solicitados e atendidos pelo proprietário.

O Futuro de Junior e o Papel do Judiciário

Com a ordem de demolição em mãos, Junior se vê obrigado a avaliar suas opções, considerando um recurso em instância superior. O episódio revela as complexidades e conflitos de interesse que permeiam o sistema judiciário, especialmente quando decisões podem impactar diretamente a vida pessoal de seus integrantes.

O caso ilustra como procedimentos legais e decisões podem, muitas vezes, ser influenciados por relações de poder, evidenciando a necessidade de um olhar crítico em relação ao funcionamento do Judiciário no Brasil. A expectativa agora é saber como Junior lidará com essa nova realidade e se conseguirá reverter a decisão que interrompeu seus planos de vida em Búzios.

---

Reportagem atualizada para incluir nota enviada pela associação de magistrados.

Leia a matéria na integra em: piaui.folha.uol.com.br