Aluguel Temporário e Insegurança: Um Debate Necessário para o Rio de Janeiro
No início de dezembro, um terror surtiu em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Moradores de um prédio residencial tornaram-se reféns de uma quadrilha armada, que estava determinada a roubar todos os apartamentos. A intervenção de um morador que estava do lado de fora, e que percebeu a movimentação suspeita, acabou por salvar a situação. Ele acionou a polícia, que prendeu os assaltantes antes que o pior acontecesse. A tática utilizada pela quadrilha foi surpreendentemente simples: alugar um apartamento por um dia em uma plataforma de locação de temporada.
Essa situação alarmante não é um caso isolado. A onda de aluguéis de curta duração vem crescendo, especialmente em áreas turísticas, e sua regulamentação tem se tornado um ponto de discórdia em várias cidades ao redor do mundo. As plataformas que facilitam esses serviços, como o Airbnb, mudaram o mercado imobiliário e impactaram a convivência nos bairros, levantando questões sobre segurança e a oferta de empregos.
Em outras partes do mundo, como na Europa, a regulamentação desses serviços já está em pauta. O Parlamento Europeu, no ano passado, emitiu normas que visam criar um ambiente transparente e seguro nas locações temporárias, exigindo, por exemplo, a apresentação de documentos de identidade para o acesso às unidades habitacionais. Essa mudança foi estruturada para proteger os consumidores de possíveis fraudes e os cidadãos em geral frente à insegurança.
No Brasil, e especificamente no Rio, a discussão sobre o uso indiscriminado dessas plataformas é urgente. Cenas como a de Copacabana não podem se tornar comuns. A cidade já enfrenta sérias questões de segurança e, com mais uma problemática surgindo, é preciso que tanto proprietários quanto plataformas assumam responsabilidades sociais. Quem se beneficia desses aluguéis temporários precisa também contribuir para a segurança e bem-estar da comunidade.
A experiência europeia sugere que medidas simples, como exigir identificação de todos os ocupantes de uma unidade, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Para os moradores do prédio em Copacabana, esse tipo de regulação poderia ter feito toda a diferença, evitando a situação de terror vivida.
Estudos recentes, como os realizados pela Fundação Getulio Vargas, apontam que a crescente popularidade de plataformas como o Airbnb impacta diretamente os aluguéis nas cidades. Este fenômeno, descrito como "hotelização", revela suas consequências em bairros com alta taxa de moradias próprias e gerou protestos em diversas partes do mundo, como em Lisboa, onde o aumento dos aluguéis forçou muitos moradores a se deslocarem para áreas periféricas.
Além disso, a verdadeira indústria hoteleira já enfrenta desafios críticos devido à oferta de hospedagens informais que não seguem as mesmas exigências estabelecidas para os estabelecimentos tradicionais. A irregularidade na hospedagem pode prejudicar não apenas os serviços oferecidos, mas também o investimento público em infraestrutura e segurança na cidade.
Portanto, é fundamental que a prefeitura do Rio de Janeiro receba um controle mais rigoroso sobre a atividade de aluguéis temporários. Perguntas essenciais devem ser respondidas: quantos imóveis estão sendo alugados dessa forma? Qual o volume financeiro movimentado anualmente? Esses imóveis possuem alvará de funcionamento? Estão regulares quanto ao IPTU? A falta de fiscalização pode abrir espaço para abusos e aumentar a insegurança.
A hora de abrir essa "caixa-preta" e regular essas atividades é agora. O debate deve envolver a sociedade, os poderes públicos e os proprietários, para que se chegue a um consenso que garanta não apenas a segurança, mas também o equilíbrio no mercado imobiliário, preservando a qualidade de vida nas comunidades que são afetadas por essa dinâmica.
A emergência de incidentes como o de Copacabana deverá servir como um alerta para que se tomem providências. O que está em jogo é muito mais do que uma simples questão econômica; trata-se da segurança e do bem-estar da população.
Com isso, espera-se que, além de ações individuais, haja uma mobilização coletiva para transformar essa realidade, tornando as cidades mais seguras e justas para todos.
Leia a matéria na íntegra em: oglobo.globo.com
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