Espanha busca regular o mercado imobiliário: novas propostas para combater a especulação
O governo espanhol, liderado pelo premiê Pedro Sanchez, está tomando medidas para enfrentar a crescente crise habitacional no país. Recentemente, foi anunciado um plano para restringir a venda de imóveis para estrangeiros e regular os aluguéis de curto prazo, uma ação que gera expectativas e controvérsias.
Durante um evento dedicado à habitação acessível, realizado na segunda-feira (13), Sanchez revelou uma proposta que inclui a criação de um imposto específico para proprietários que alugam imóveis como propriedades de turismo – comumente listados em plataformas como o Airbnb. Segundo o primeiro-ministro, "Não é justo que aqueles que têm três, quatro ou cinco apartamentos destinados a aluguéis de curto prazo paguem menos impostos do que hotéis ou trabalhadores".
A nova medida se basearia em uma diretiva da União Europeia sobre imposto sobre valor agregado (IVA) para plataformas digitais. Atualmente, os hotéis na Espanha se beneficiam de uma taxa reduzida de 10% no IVA, um incentivo que o governo tenta equiparar para os operadores de aluguel de curto prazo.
Esse imposto será destinado especificamente a proprietários estrangeiros, que não possuem residência legal na União Europeia. A iniciativa surge em um contexto onde a habitação está se tornando uma questão de grande relevância na Espanha. O país enfrenta o desafio de equilibrar o turismo — vital para sua economia — e a crescente pressão sobre os preços dos aluguéis, resultante de processos de gentrificação e da conversão de imóveis residenciais em unidades turísticas.
Sanchez também anunciou a intenção de intensificar o combate a fraudes no setor de aluguel. Recentemente, as autoridades espanholas iniciaram investigações em torno da Airbnb, acusando a plataforma de não excluir uma quantidade significativa de anúncios fraudulentos.
Os proprietários que decidirem manter seus aumentos de aluguel dentro dos índices oficiais de preços poderão usufruir de isenções fiscais. Em uma medida mais rigorosa, a cidade de Barcelona revelou planos ambiciosos para eliminar, até novembro de 2028, as licenças para 10.101 apartamentos atualmente destinar ao aluguel de curto prazo.
Para abordar a escassez de moradias sociais, o governo também se comprometeu a promover a construção de novos projetos habitacionais e a disponibilizar 2 milhões de metros quadrados de terrenos para uma nova agência pública dedicada à habitação. Entretanto, essa proposta encontra resistência em um Parlamento fragmentado, onde Sanchez enfrenta dificuldades para aprovar mudanças significativas.
As iniciativas de habitação do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) têm gerado reações polarizadas. A direita critica as propostas por serem excessivamente intervencionistas, enquanto aliados da extrema-esquerda acusam os socialistas de serem lenientes com proprietários que praticam abusos.
Sanchez enfatizou que "o dever do governo é priorizar o uso residencial da habitação e impedir que usos especulativos e turísticos se expandam de maneira totalmente descontrolada às custas dos residentes".
Os desafios no mercado de aluguel são amplamente reconhecidos: o Banco da Espanha alertou que a elevada proporção de famílias que gastam mais de 30% de sua renda em aluguel é motivo de preocupação e pode resultar em "efeitos econômicos e sociais adversos".
Nesse cenário de tensões, manifestantes têm se mobilizado em protestos, expressando sua indignação diante da exclusão do mercado habitacional. Em um país com longas tradições de propriedade de imóveis, a mudança para um cenário de aluguéis tornou-se uma realidade cada vez mais palpável e controvertida.
Com essas dúvidas e propostas ainda em debate, a questão da habitação na Espanha promete continuar em pauta, sendo um dos principais desafios enfrentados pelo governo e pela sociedade.
Leia a matéria na íntegra em: www1.folha.uol.com.br
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