Itajaí Lança Programa Habitacional com Desconto de 30% em Terrenos

A cidade de Itajaí lançou um novo programa habitacional que promete oferecer descontos significativos na compra de terrenos destinados a famílias de baixa renda. A iniciativa foi anunciada pelo prefeito Robison Coelho em suas redes sociais na quinta-feira, 4.

Em uma entrevista concedida ao Canal 100 na Rádio Menina, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, João Paulo Kowalsky, explicou que 5% dos terrenos disponíveis nos loteamentos participantes serão alocados para habitação social, o que representa mais de 100 lotes com a configuração atual.

“A cidade conta com sete loteamentos, sendo que a quantidade de lotes varia conforme a área. O decreto especifica as normas e regulamentos que as empresas loteadoras devem seguir para realizar a venda”, detalhou o secretário.

Pelo novo programa, um terreno avaliado em R$ 100 mil poderá ser adquirido por apenas R$ 70 mil. Os lotes disponíveis estão localizados em bairros como Nilo Bitencourt, Santa Regina, Espinheiros, Salgueiros, Itaipava e Rio do Meio.

As inscrições para o programa são efetuadas exclusivamente através do site da prefeitura. Na tarde do dia 5, uma mensagem na plataforma indicava que, devido ao elevado número de acessos, as inscrições seriam reabertas na segunda-feira, 8, a partir das 14h.

Regulamentação para Loteamentos Populares

Kowalsky lembrou que a implementação de loteamentos voltados para a população de baixa renda já constava na Lei Ordinária nº 6810/2017, a qual estabelece normas para o parcelamento do solo urbano. Contudo, a destinação de lotes para fins sociais carecia de regulamentação específica. Com isso, o prefeito assinou o Decreto nº 13.723 para garantir a aplicação adequada da legislação anteriormente criada.

Quem Pode Participar?

Para ter acesso ao desconto de 30% na compra de um lote, é necessário que a família atenda a alguns requisitos, conforme especifica o decreto:

• Residência em Itajaí há, no mínimo, dois anos;
• Cadastro no CadÚnico e no cadastro habitacional municipal;
• Renda familiar de até três salários mínimos;
• Não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome e não ter sido beneficiado anteriormente por outros programas habitacionais.

Questões relacionadas aos lotes populares podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pelo telefone (47) 3246-0452.

Kowalsky enfatizou que a documentação dos interessados será rigorosamente avaliada tanto pelo loteador quanto pela equipe técnica da secretaria. “Os loteadores atuarão como o primeiro filtro. É importante garantir que as vendas não sejam feitas a pessoas que não se enquadrem nos critérios estabelecidos”, explicou o secretário, ressaltando que, em caso de infrações, há a possibilidade de processos judiciais.

Enfrentando o Déficit Habitacional

Essa iniciativa é parte de um conjunto de ações da prefeitura para lidar com o déficit habitacional que afeta Itajaí. Outras obras em andamento incluem a construção de 495 apartamentos no empreendimento Tibério Testone II, além de parcerias com o setor privado.

De acordo com Kowalsky, a cidade está em fase de crescimento, com uma população que se aproxima dos 300 mil habitantes, o que aumenta a demanda por habitações adequadas. Ele observou que o perfil da migração para Itajaí tem mudado, com um aumento de casais ou indivíduos se mudando, em contraste com famílias maiores que eram mais comuns no passado.

Enquanto a valorização imobiliária cresce, a necessidade de moradias acessíveis se torna cada vez mais urgente, visto que os altos aluguéis comprometem a renda dos trabalhadores. Muitos moradores têm sido forçados a deixar a cidade em busca de alternativas em municípios vizinhos.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) está focada em colaborações com o setor privado, buscando soluções para viabilizar a habitação popular. A meta é proporcionar um aumento na oferta de terrenos e casas, garantindo uma moradia regular a preços acessíveis para a população.

As famílias contempladas pelo novo programa poderão construir suas residências de acordo com suas condições financeiras, sempre respeitando as normas urbanísticas. Cabe destacar que há proibição da venda do imóvel a terceiros.

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