Regularização Habitacional em Rio Bonito: Um Sonho Realizado para 18 Famílias

Na última quarta-feira (6), a prefeitura de Rio Bonito proporcionou um momento especial para várias famílias dos bairros Moysés Mansur, Parque Andrea, Green Park, Lagoa Verde e Loteamento Porany. Em uma cerimônia na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o prefeito Marcos Abrahão, junto à secretária Eucimar Mendonça Valente Abrahão, entregou o Termo de Reconhecimento de Posse e Moradia e chaves simbólicas de 18 imóveis. Esta ação é parte do Programa Futuro Sem Medo, que visa garantir a regularização fundiária na região.

O que é o Termo de Reconhecimento de Posse?

O Termo de Reconhecimento de Posse é um documento que valida a posse de um imóvel para as famílias beneficiadas, permitindo que elas possam se considerar oficialmente proprietárias de suas casas. Essa iniciativa, resultado de uma parceria entre a prefeitura e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), foi possibilitada por meio de um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo dessa colaboração é realizar o levantamento e cadastro das famílias que ainda não têm a escritura de seus imóveis, promovendo segurança jurídica e estabilidade habitacional.

A Importância da Regularização Fundiária

A entrega dos termos de posse é um passo significativo na regularização de áreas e núcleos urbanos informais. Ao conceder títulos de propriedade, o município proporciona não apenas reconhecimento legal, mas também dignidade aos moradores. Este processo, respaldado por legislação específica, garante que as famílias possam viver com a tranquilidade de não serem desalojadas, permitindo que elas acessem a escritura pública de seus imóveis.

Depoimento do Prefeito

Marcos Abrahão ressaltou a relevância desse documento: “Esse documento emitido pela prefeitura reconhece a posse de um terreno ou imóvel por uma família. Ele atesta que a pessoa mora no local e o utiliza como seu. A posse dos terrenos traz dignidade e segurança aos ocupantes, que deixam de viver em condições precárias e com medo de despejo.”

A cerimônia não apenas marcou uma nova etapa para as famílias que finalmente podem celebrar a propriedade de suas casas, mas também simboliza um compromisso contínuo da gestão municipal em promover políticas públicas voltadas para a habitação e bem-estar social.

Texto: Denilson Santos

Fotos: Marcelo Gomes

Leia a matéria na integra em: riobonito.rj.gov.br