Governo Federa Busca Agilidade em Programa de Assistência Habitacional no Rio Grande do Sul

Representantes do governo federal têm pressionado por uma maior agilidade na implementação do programa "Compra Assistida", uma iniciativa crucial que visa atender a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em uma declaração recente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo está empenhado em flexibilizar ao máximo as condições do programa, respeitando, entretanto, as limitações legais que o cercam.

O "Compra Assistida" se tornou uma das principais políticas do governo para ajudar as famílias que perderam suas casas às margens do desastre natural. No entanto, a crítica pública se intensificou devido ao ritmo lento da entrega de novas moradias. O ministro Rui Costa reconheceu que vários fatores têm contribuído para esses atrasos. Um dos principais entraves é a morosidade nas vistorias realizadas pela Caixa Econômica Federal, além das regras que restringem o tipo de imóvel que o governo pode adquirir.

Na noite da última terça-feira (28), essa insatisfação foi manifestada de forma contundente por um grupo de moradores da região das ilhas de Porto Alegre, que realizaram um protesto em demanda por mais compromisso do governo em acelerar o atendimento às suas necessidades habitacionais.

Atualmente, Rui Costa está em visita ao Rio Grande do Sul para prestar contas sobre as iniciativas federais pós-enchente e para ouvir reivindicações dos gestores locais. Durante um encontro com prefeitos da região, a questão da habitação foi destacada como a prioridade principal nas conversas.

Um ponto crítico para a entrega de novas habitações é a situação no bairro Sarandi, onde a construção de diques enfrenta entraves devido à necessidade de realocar cerca de 11 mil famílias. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, insinuou que a rigidez das regras da Caixa está dificultando a compra de imóveis em boas condições, mas que apresentam “pequenas rachaduras”, levantando questionamentos sobre a capacidade do governo em atender às demandas sem comprometer a qualidade.

“Estamos fazendo o possível para flexibilizar as regras dentro da lei. Um dos prefeitos levantou a questão sobre as casas com pequenas rachaduras. Se a Caixa comprar um imóvel assim, certamente haverá reclamações e críticas. Não podemos nos expor a esse tipo de situação”, explicou Rui Costa em sua defesa.

Para contornar os entraves relacionados à moradia, uma das propostas em discussão é a criação de convênios diretos entre as prefeituras e o governo federal. Essa abordagem permitiria que os municípios recebessem recursos para a construção de novas unidades habitacionais diretamente, dando autonomia aos gestores locais para organizar o processo de licitação e contratação das empreiteiras.

Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, expressou otimismo quanto a essa estratégia. “Esse é um caminho viável. As prefeituras assumem a responsabilidade e organizam o processo, o que pode acelerar a resolução de cerca de 30 mil moradias ainda em aberto devido às enchentes”, avaliou.

Rui Costa enfatizou também a necessidade de uma maior celeridade na finalização dos cadastros dos moradores que desejam participar do programa "Compra Assistida". Ele destacou que a lentidão no processo se deve, em parte, a inconsistências nos dados e à troca de administrações em várias prefeituras após as eleições. “Acreditamos que com a nova gestão pública, conseguiremos acelerar a resolução dessas questões habitacionais”, concluiu o ministro.

O cenário habitacional no Rio Grande do Sul permanece desafiador, mas o governo federal, juntamente com os gestores locais, está buscando soluções práticas e imediatas para atender as necessidades da população que se vê sem moradia após as recentes calamidades. A expectativa é que, com propostas viáveis e maior integração entre os níveis de governo, a recuperação das áreas afetadas possa avançar de forma mais ágil e efetiva.

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