Conflito Urbanístico: Prédio de 40 Andares em Porto Alegre Enfrenta Resistência
Um embate em torno do futuro do Centro Histórico de Porto Alegre se intensificou com o recente pedido da incorporadora Melnick à Justiça Federal. Em um documento datado de 28 de novembro de 2024, a empresa solicita uma audiência de conciliação com a Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos (Ajuc), que se opõe a um projeto de construção de um edifício de 40 andares na Rua Duque de Caxias.
A polêmica gira em torno de uma portaria da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Sedac), que limita a altura das construções nas proximidades do Museu Júlio de Castilhos a 45 metros, o equivalente a 15 andares. Este limite, segundo Cláudio Pires Ferreira, presidente da Ajuc e advogado da ação, é um ponto crucial que impede o avanço das obras do projeto da Melnick, que teria a possibilidade de elevar a estrutura a um terço a mais do permitido.
O pedido de audiência foi encaminhado à desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e à 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O objetivo, segundo o documento, é “viabilizar o contato entre as partes e favorecer o encontro de uma solução consensual”.
Preservação x Desenvolvimento
Cláudio Pires Ferreira enfatiza que a associação está disposta ao diálogo, porém, destaca a limitação da entidade em alterar as regras de construção na área. Ele ressalta a importância da preservação do Museu Júlio de Castilhos, o mais antigo do Estado, e expressa preocupação de que a nova construção comprometa a visibilidade e o entorno do museu.
“Não temos nada contra a construção civil, sabemos que é importante para a economia. Nossa preocupação é com a preservação do Museu”, afirmou Ferreira.
Por outro lado, a Melnick se posicionou dizendo que “está sempre aberta ao diálogo” e que o projeto visa “atender aos anseios de apropriação do espaço pelos usuários e moradores do Centro Histórico”. A incorporadora argumenta que a construção proporcionará novas oportunidades de comércio, gastronomia e serviços, atuando como um catalisador para revitalizar a região.
As obras do prédio anunciadas pela Melnick, porém, estão suspensas desde janeiro de 2024, em decorrência de uma decisão liminar da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, que acolheu a ação da Ajuc. A indefinição se acirrou em abril, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) negou a autorização para construção, sendo que, em julho, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal confirmou a decisão.
Proposta da Melnick
Em nota, a Melnick detalhou que o projeto não apenas considera a estética da arquitetura local, mas também a experiência dos moradores e visitantes do Centro Histórico. A proposta inclui um boulevard com espaços comerciais e de serviços que pretende fomentar uma nova circulação de pessoas na região, favorecendo uma conexão mais acessível entre as diferentes áreas do Centro.
“A construção do boulevard tem como objetivo realizar uma integração entre a parte alta e a baixa do Centro Histórico, utilizando elevadores panorâmicos e escadas, facilitando o acesso e movimentação dos usuários”, informou a incorporadora, buscando assim uma solução que beneficie tanto o desenvolvimento urbano quanto a preservação dos símbolos históricos.
O Caminho à Frente
O desfecho dessa disputa entre preservação cultural e desenvolvimento urbano ainda está por vir, mas a audiência de conciliação proposta pela Melnick pode abrir um canal de diálogo que possibilite um entendimento entre as partes. A situação é um reflexo de uma questão mais ampla enfrentada por muitas cidades ao redor do mundo: como harmonizar o crescimento urbano com a preservação de patrimônios históricos e culturais. A luta pela identidade e memória da cidade se mantém viva, e o desfecho dessa história pode redefinir a paisagem de Porto Alegre.
A continuidade desse processo será acompanhada atentamente por todos os envolvidos, desde a comunidade até os moradores do Centro Histórico, que veem no futuro do museu um reflexo da identidade cultural da cidade.
Leia a matéria na íntegra em: gauchazh.clicrbs.com.br
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