Aquisição de Imóveis na Região do Aeroporto de Maricá: Uma Proposta da Prefeitura

A Prefeitura de Maricá, gestão do prefeito Washington Quaquá (PT), anunciou seus planos de aquisição de imóveis pertencentes a moradores que desejam deixar as proximidades do aeroporto da cidade. A informação foi compartilhada pelo prefeito em uma publicação nas redes sociais, complementada por um vídeo que documenta o andamento das obras na pista do aeródromo. A expectativa é que essa medida beneficie tanto os moradores quanto a administração municipal.

Em seu storie no Instagram, Quaquá destacou que a prefeitura está “preparando o aeroporto para decolar de vez”. A proposta inclui a compra das casas situadas em um condomínio adjacente ao sítio aeroportuário, desde que os residentes manifestem interesse em se mudar. Contudo, o prefeito não forneceu detalhes sobre o futuro dos imóveis adquiridos.

Tensão entre Moradores e a Administração Municipal

A ampliação do aeroporto tem provocado tensão entre os moradores da região e o governo municipal. O aumento do barulho causado pelas operações aéreas tem sido uma preocupação constante. Desde outubro de 2024, moradores do condomínio Mega Residence I, localizado no Parque Eldorado, relataram a intensificação de ruídos provenientes de helicópteros, especialmente após a inauguração de um novo pátio de aeronaves. Essa situação despertou a atenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que requereu esclarecimentos sobre os impactos sonoros relacionados a essas atividades.

Em resposta a essa situação, o Ministério Público Federal, em novembro, recomendou à Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) que implementasse medidas para minimizar o ruído. De acordo com a empresa, estudos de impacto ambiental e de zoneamento de ruído estão em andamento, incluindo a instalação de uma cerca de bambu anão e a construção de uma barreira acústica, que visa reduzir o impacto sonoro em até 70%. Para melhor acompanhamento da situação, foi formado um comitê composto por representantes da Petrobras, da sociedade civil e de moradores da região.

Ação Popular e Incentivos à Mitigação de Conflitos

Em março de 2025, a situação se complexificou com a apresentação de uma ação popular movida por moradores da região central de Maricá contra a prefeitura e outros órgãos envolvidos na expansão do aeroporto. As principais reclamações incluem a poluição sonora e a implementação de novos pátios sem medidas adequadas de mitigação. A ação também ressalta a legalidade do licenciamento ambiental, questionando a competência para a autorização, que deveria estar sob responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e não da Secretaria de Cidade Sustentável de Maricá.

Embora o aeroporto seja uma estrutura sob a responsabilidade da União, sua operação está a cargo da Codemar. Até recentemente, a administração municipal negava qualquer plano de realizar obras viárias ou desapropriações nas áreas circunvizinhas. A proposta de aquisição voluntária de imóveis agora surge como uma estratégia alternativa para minimizar os conflitos entre o poder público e os residentes locais.

Obras de Melhoria e Expectativas Futuras

Atualmente, o aeroporto de Maricá passa por reformas na pista de pouso e decolagem, o que resultou na suspensão temporária do programa Voa Maricá, que oferecia voos diretos entre a cidade e Campinas, em São Paulo. Segundo informações da Codemar, a previsão é de que os voos comerciais sejam retomados no segundo semestre de 2025, incluindo novos destinos, como Brasília e Belo Horizonte. Além da reestruturação da pista, novos hangares estão em construção no denominado Pátio 4, parte do plano de expansão do terminal. Atualmente, o aeroporto realiza cerca de 70 voos offshore diários, direcionados à Bacia de Santos, uma das principais áreas de exploração do pré-sal.

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