Crescimento dos Bens Bloqueados no Piauí: Um Desafio para a Economia Local
Nos últimos anos, o Piauí tem enfrentado um aumento significativo no número de bens bloqueados por decisões judiciais. Em 2024, foram registradas impressionantes 1.265 ordens de indisponibilidade, representando um aumento de 44,9% em relação a 2022, quando o total foi de 873 restrições. Em comparação a 2023, quando houve 1.105 bloqueios, o crescimento foi de 14,4%. Em média, o Piauí contabiliza cerca de 1.081 bloqueios patrimoniais anualmente. No Brasil, cerca de 300 mil ordens judiciais restringem imóveis todos os anos.
Impactos no Mercado Imobiliário
Esse aumento nas restrições patrimoniais traz sérias consequências para o mercado imobiliário e para a economia do estado. Tanto pessoas físicas quanto empresas sofrem os efeitos dessa situação, já que a livre circulação de bens é fundamental para a realização de negócios. Por conta disso, os Cartórios de Imóveis do Brasil estão implementando a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, uma medida que busca otimizar esse processo. Com a nova sistemática, apenas os bens necessários para cobrir dívidas serão bloqueados, facilitando a transação do patrimônio restante.
Regulamentação e Novas Funcionalidades
A regulamentação da CNIB foi estabelecida pelo Provimento nº 188/24 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), visando evitar que bloqueios abrangentes prejudiquem empresas, instituições financeiras, construtoras e outros agentes do setor econômico. Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), destacou que a nova Central traz importantes avanços para a economia, promovendo maior eficiência e transparência nos serviços prestados.
"Essa regulamentação oferece vantagens significativas à sociedade, especialmente em relação à disponibilização de imóveis no mercado, o que pode aumentar o volume de negócios e, consequentemente, impulsionar o crescimento econômico", afirmou Galhardo. Ele enfatizou ainda que a nova funcionalidade permitirá consultas amplas de CPFs e CNPJs envolvidos nas transações, evitando surpresas ao negociar bens que estão indisponíveis.
Como Funciona a Nova CNIB
Anteriormente, para que um magistrado pudesse indisponibilizar os imóveis de um devedor, a ordem era lançada no CPF ou CNPJ do processado, resultando no bloqueio de todos os bens vinculados a essa pessoa ou empresa. Com a nova CNIB, serão implementadas duas funcionalidades inovadoras:
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Consulta de Pessoas: Agora, qualquer usuário poderá consultar um CPF ou CNPJ para verificar se existem imóveis indisponíveis no sistema, uma facilidade que antes só estava disponível para a própria pessoa via certificado digital.
- Eleição de Imóveis para Indisponibilidade: A partir de agora, o titular de um bem poderá escolher qual imóvel deseja que seja bloqueado em caso de condenação judicial, garantindo maior controle sobre seu patrimônio.
Essas novas funcionalidades estão previstas para serem implementadas no primeiro semestre de 2025, trazendo consigo uma expectativa de maior segurança jurídica e transparência para o setor imobiliário no Piauí. Além disso, a nova plataforma irá agilizar o trabalho de magistrados, tabeliães e registradores, tornando os processos mais eficazes.
Conclusão
O aumento significativo de bloqueios patrimoniais no Piauí representa um desafio tanto para os indivíduos quanto para as empresas locais. Entretanto, com a implementação da CNIB 2.0, espera-se que a situação melhore, permitindo que mais bens permaneçam disponíveis para transações e, assim, contribuindo para a recuperação e o crescimento econômico do estado. Manter a transparência e a eficiência nesse processo é crucial para garantir um ambiente de negócios saudável e dinâmico, essencial para o desenvolvimento do Piauí.
Fique atento às novidades relacionadas ao Piauí e ao cenário econômico nacional!
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