Leilão de 2015 é Validado e Novos Proprietários Podem Assumir o Icônico Prédio da UniverCidade em Ipanema

Após anos de disputas judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do juiz Victor Torres da 7ª Vara Empresarial, validou o leilão realizado em 2015 que vendeu o imóvel da antiga UniverCidade, localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O edifício, que possui uma vista privilegiada para a Lagoa, agora pode ser gerido pelos sócios da Rede Atlântico de Hotéis, que arremataram o espaço com o apoio jurídico do advogado Jorge Silva, da Silva e Pimenta Advogados Associados. O local estava abandonado havia mais de cinco anos, o que resultou em numerosas queixas de moradores da região.

A Rede Atlântico é responsável por diversos hotéis em diferentes pontos da cidade e, recentemente, adquiriu um imóvel na Avenida Presidente Vargas, que será transformado em um novo hotel, reafirmando o compromisso com a expansão de sua rede.

Contexto do Caso

O encerramento das atividades da UniverCidade, assim como da Gama Filho, ocorreu em 2014, quando ambas foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) devido a questões relacionadas à qualidade acadêmica e à grave situação financeira. Em decorrência da falência da instituição, a Justiça do Trabalho determinou que o prédio que abrigava a universidade fosse leiloado para o pagamento de dívidas trabalhistas. O imóvel foi vendido por pouco mais de R$ 20 milhões em 2015 para os investidores Paulo e Roberto Bouzon.

Entretanto, a controvérsia surgiu quando a Associação Educacional São Paulo Apóstolo, gestora da UniverCidade, contestou o leilão, alegando que havia problemas burocráticos a ser resolvidos. Assim, o processo judicial se estendeu por quase uma década, mesmo superando a vida do financista Ronald Levinsohn, que faleceu em 2020 e era conhecido por suas iniciativas filantrópicas, além de sua atuação com a Caderneta de Poupança Delfin.

Recém-analisado pelo TJRJ, o pedido da Associação não foi considerado pertinente, levando à validação do leilão e permitindo que os novos proprietários assumissem o imóvel. A disputa entre a Justiça Trabalhista e a Vara Empresarial, que havia arcado com todos os bens da entidade em dificuldades financeiras, foi finalmente solucionada, reconhecendo o leilão como legítimo.

Opinião de Especialista

O especialista em direito imobiliário, Gabriel de Britto Silva, comentou sobre a possibilidade de a Associação Educacional São Paulo Apóstolo recorrer da decisão do TJRJ em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ele alerta que uma nova decisão pode ser demorada.

”Diante da resolução do Tribunal de Justiça do RJ, os únicos recursos cabíveis são para o STJ ou STF. Porém, tais apelos não terão o poder de suspender a decisão imediatamente, só se os tribunais superiores decidirem de maneira diversa em um momento posterior,” explicou à Rádio BandNews FM.

Condições do Imóvel

Um relatório de setembro de 2021 do DIÁRIO DO RIO expôs a deterioração do imóvel da UniverCidade, que, conforme relatos, foi invadido e depredado. O prédio possui entradas tanto pela Avenida Epitácio Pessoa, em frente à Lagoa Rodrigo de Freitas, quanto pela Rua Almirante Saddock de Sá.

Nos últimos dez anos em que esteve desocupado, a Associação de Moradores de Ipanema denunciou problemas como acúmulo de lixo e uma infestação de ratos e mosquitos, agravando a situação na área.

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