A Prefeitura de Ituiutaba iniciou uma série de notificações dirigidas aos proprietários de imóveis que não têm efetuado a limpeza correta de seus terrenos. Essa ação está em conformidade com o Código de Posturas do Município e visa assegurar a limpeza urbana, prevenir a proliferação de animais peçonhentos e evitar problemas de saúde pública.
A medida foi tomada após um aumento nas reclamações de moradores, que se queixam da situação de terrenos baldios com mato alto, acúmulo de lixo e entulho. A prefeitura salienta que os proprietários têm um prazo estipulado para regularizar a situação. Caso contrário, estão sujeitos a multas e outras sanções previstas na legislação local.
Código de Posturas e saúde pública
O Código de Posturas de Ituiutaba estabelece que a manutenção e limpeza de terrenos, tanto urbanos quanto rurais, são obrigatórias. Essa regra é fundamental para a preservação da saúde da população, uma vez que terrenos abandonados podem se tornar focos de doenças como dengue, chikungunya e zika, que são transmitidas por insetos. Além disso, a falta de cuidados com a limpeza propicia a aparição de escorpiões, aranhas e outros animais perigosos.
A prefeitura ressalta a importância da colaboração de todos os proprietários para que a cidade se mantenha limpa e organizada. A fiscalização será mantida, garantindo o cumprimento da legislação e o bem-estar da comunidade.
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