Reviver Centro: Programa de Recuperação de Imóveis no Rio de Janeiro

A sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), localizada na Cruz Vermelha, foi o palco escolhido pela prefeitura para lançar o “Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac,” um programa destinado à recuperação de imóveis degradados na região central da cidade. O prédio centenário que abriga o sindicato serve como um modelo do que se espera para centenas de outras construções em oito áreas do Centro Histórico do Rio.

A proposta consiste em identificar, desapropriar, leiloar e reformar esses imóveis pela iniciativa privada, contando com um subsídio a fundo perdido do município, que alcança o valor de R$ 3.212 por metro quadrado.

Expectativas e Investimentos

No evento de lançamento, o prefeito Eduardo Paes destacou a importância do programa, usando um uniforme de gari em celebração aos 50 anos da Comlurb. A plateia era composta em grande parte por representantes de construtoras e do setor imobiliário. Durante seu discurso, o prefeito apresentou um histórico das ações voltadas para a revitalização do Centro, enfatizando a necessidade de investimentos para colocar essas ações em prática.

“Estamos vendo prédios caindo, colocando em risco não apenas o patrimônio, mas também a vida das pessoas. Por isso, decidimos destinar os recursos necessários para recuperar todos os imóveis tombados e degradados do centro da cidade,” afirmou Paes. “Quem não cuida de sua propriedade, está em conflito de inventário, irá perder o imóvel. Nós vamos subsidiar integralmente a reforma, e não hesitaremos em liberar recursos para isso.”

Processo de Recuperação

Com a desapropriação e o leilão, as empresas que adquirirem os imóveis terão o compromisso de realizar as obras de recuperação, recebendo o subsídio da prefeitura conforme o progresso das obras. O pagamento será escalonado, começando com 10% após a conclusão do projeto, mais 10% com a emissão das licenças, 25% na conclusão da estrutura, 25% na finalização do telhado, 25% ao completar a fachada e 5% na emissão do habite-se.

Proprietários Não São Elegíveis

Aos proprietários de imóveis abandonados ou em estado de degradação não será permitido participar do programa. A verificação do cumprimento das condições estabelecidas ocorrerá por meio de autodeclaração. No caso de descumprimento, o imóvel voltará ao domínio municipal. Segundo Carina Quirino, subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios, a elegibilidade se aplica apenas a imóveis que estejam em notório abandono ou risco de colapso. “Premiá-los seria incentivar a inação,” declarou.

Projetos ao Redor

Sobrados e casarões históricos candidatos ao Reviver Centro Cultural

O programa não determina um uso específico para os imóveis após a reforma, permitindo que eles sejam utilizados para fins residenciais, comerciais, culturais ou mistos, conforme a legislação urbanística local.

A iniciativa foi bem recebida pelo setor da construção civil. “É uma ação significativa que complementa a revitalização do Centro, enfocando os casarões e imóveis que, atualmente, os proprietários não conseguem manter,” comentou Claudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio. Ele acredita que a transferência para a iniciativa privada pode rapidamente transformar o cenário atual.

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