Grupo de Ocupantes de Hotel Abandonado em Patamares Delibera Sobre Futuro do Local

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Antigo Hotel Sol Bahia Atlântico, em Patamares –

Ocupação no Antigo Hotel Sol Bahia Atlântico

Na última quarta-feira, 4, o Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) deveria ter desocupado as instalações do antigo Hotel Sol Bahia Atlântico, localizado na Rua Manoel Antônio Galvão, em Patamares, Salvador. Contudo, mesmo após o prazo judicial, a ocupação permanecia até a noite de sexta-feira, 6.

Desde 31 de maio, o grupo ocupa o local. Em entrevista ao Portal A TARDE, Carlos Alberto Araújo dos Santos, um dos diretores do MSMC, confirmou que a saída está prevista para a próxima quinta-feira, 12. “A desembargadora reafirmou a decisão anterior e impôs uma multa de 50 mil reais por dia caso não desocupemos. Temos uma assembleia marcada para domingo, onde discutiremos o que fazer”, informou Santos, ressaltando que a desocupação será feita de forma voluntária.

Sobre o futuro das pessoas que ocupam o prédio, ele destacou que busca diálogo com o Governo do Estado para determinar os próximos passos. “Solicitei uma audiência com o Governo para discutirmos soluções para essas famílias”, acrescentou Santos.

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O movimento é composto por cerca de 600 famílias, a maioria delas chefiadas por mulheres, incluindo mães solo. O hotel está inativo desde 2020, período que coincide com o início da pandemia de Covid-19.

O Que Dizem os Proprietários

Em contato com o Portal A TARDE, o advogado Paulo Vieira, representante da ANAK Consultoria Imobiliária S/A, que administra o prédio, foi questionado sobre a renovação do prazo judicial para reintegração de posse do local. Apesar de o prazo ter expirado em 4 de outubro, a ocupação seguia.

Mulheres, crianças e idosos são maioria na ocupação

Mulheres, crianças e idosos são maioria na ocupação | Foto: José Simões/Ag. A TARDE

“O prazo de 72 horas para que os ocupantes deixassem o imóvel já se esgotou, e agora restam apenas os trâmites burocráticos para cumprimento forçado da medida. Estamos observando questões técnicas para a execução da ordem”, destacou o advogado.

Atualização Judicial

Em uma nova decisão datada dessa sexta-feira, 6, a juíza Luciana de Carvalho Correia de Mello determinou que a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), avalie o caso da ocupação. Caso a comissão decida, poderá realizar uma visita técnica e tomar outras providências pertinentes. A juíza enfatizou a urgência da operação, afirmando que é crucial evitar a consolidação da ocupação irregular.

Entretanto, a decisão também alerta que a expedição de mandado de reintegração de posse deve aguardar a manifestação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, além de comunicar o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado da Bahia sobre a ação em andamento.

Leia a matéria na integra em: atarde.com.br

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