Governo do Rio propõe recuperação fiscal à Petrobras
Castro destacou: “Estamos negociando um grande Refis com a Petrobras”. O montante da dívida inclui R$14 bilhões ativos e outros R$14 bilhões que ainda não foram inscritos. A proposta consiste em oferecer um desconto para que a empresa efetue o pagamento.
Uma fonte do governo enfatizou que a proposta em discussão permitirá que a Petrobras quite seu passivo em um prazo de dois a três anos, com a exigência de que R$4 bilhões sejam pagos até o final de 2026.
A indústria de petróleo e gás representa mais de 50% da atividade econômica do Estado, tornando-se essencial para a economia fluminense. Contudo, a recente queda no preço do barril de petróleo, que se intensificou após novos desdobramentos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, gera apreensão nas finanças estaduais, que já enfrentam um déficit estimado em mais de R$14 bilhões para este ano.
Simultaneamente, o governo estadual busca junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma atualização do preço de referência para as atividades de petróleo no Rio, valor que serve de base para o cálculo de royalties e participações especiais. Segundo o governador, essa referência não é atualizada há mais de uma década e sua revisão poderia resultar em um aumento na arrecadação de R$4 bilhões a R$6 bilhões anuais para os cofres fluminenses.
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