Ex-Tabelião de Búzios é Preso em Operação do MPRJ

Na manhã desta quinta-feira, Albert Danan, ex-tabelião de Búzios, localizado na Região dos Lagos, foi detido durante uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele é um dos alvos da operação intitulada Registro Paralelo II, que investiga crimes de concussão, envolvendo a cobrança de taxas indevidas para a regularização de imóveis na cidade. Um dos casos analisados aponta pagamentos superiores a R$ 600 mil.

O ex-tabelião foi localizado em seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, segundo informações do programa “Bom Dia Rio”, da TV Globo. O advogado Allan Vinicius Almeida Queiroz, coautor do esquema, permanece foragido, conforme o MPRJ. A 1ª Vara de Armação dos Búzios determinou a prisão preventiva de ambos, e a operação está sendo realizada em Búzios e na capital, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ).

Esquema de Cobrança Indevida

Segundo o MPRJ, entre 2018 e 2019, durante sua gestão no cartório de Búzios, Albert Danan impôs “dificuldades desnecessárias” para a regularização das construções de um empreendimento imobiliário vinculado ao Grupo Modiano/Opportunity. Para resolver essas pendências, o tabelião exigiu a contratação do advogado Allan Vinicius. O empreendimento foi obrigado a pagar valores de R$ 1,4 mil por casa regularizada e R$ 980 por terreno, resultando em um total que ultrapassava R$ 600 mil. Parte desse montante teria sido repassada a Danan.

A promotora Tatiana Kaziris, em entrevista ao “Bom Dia Rio”, destacou que “existiam diversas exigências inapropriadas, incabíveis e impossíveis de cumprimento”. Essa prática gerava um ciclo vicioso onde a regularização só ocorria com a indicação de serviços do advogado para a solução das pendências registrais.

Caso que Levantou Suspeitas

Uma das situações que despertou a atenção do MPRJ foi a recusa de uma empresa em contratar os serviços de Allan. Após uma fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça no Cartório de Búzios, Albert informou ao representante da empresa que as pendências pudessem ser resolvidas sem a intermediação do advogado, o que levantou suspeitas de irregularidades.

A operação de hoje é um desdobramento da operação Registro Paralelo I, que já havia señalado a existência de um esquema criminoso com práticas como lavagem de dinheiro e concussão. Em dezembro de 2019, as autoridades realizaram buscas nas residências dos acusados, coletando documentos e aparelhos eletrônicos, além de ouvir empresários que também estavam envolvidos nas irregularidades.

De acordo com a promotora, “só se regularizava imóveis em Búzios se passasse pelas mãos dele, através desse cartório. Não havia outra alternativa”. As vítimas, que pretendiam desenvolver empreendimentos, loteamentos e regularizar condomínios, eram levadas a pagar altas quantias para contratar o advogado indicado.