Espanha Lança Pacote de Medidas para Enfrentar Crise Habitacional
O governo espanhol, sob a liderança do primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou um conjunto de medidas inovadoras nesta segunda-feira (13) visando mitigar a crise habitacional que os cidadãos enfrentam no país. A proposta mais controversa inclui a criação de um imposto de 100% sobre o valor dos imóveis adquiridos por estrangeiros não-residentes fora da União Europeia.
Esta medida tem como alvo principal investidores de países como Estados Unidos, Rússia e Reino Unido, que compram imóveis na Espanha, frequentemente com o intuito de lucrar através de aluguéis de curta duração voltados para turistas. Assim, o governo busca proteger o mercado habitacional local, que tem enfrentado sérios desafios.
Além do imposto, a nova legislação propõe que os impostos sobre imóveis alugados por meio de plataformas como Airbnb sejam equiparados aos impostos pagos por hotéis tradicionais. Durante a apresentação das propostas, Sánchez argumentou que "não é justo que pessoas que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de curto prazo paguem menos imposto do que hotéis ou trabalhadores". Esse enfoque pretende nivelar a competitividade do setor de hospedagem e proteger os trabalhadores locais da indústria do turismo.
A crise habitacional na Espanha, um fenômeno que também se observa em outros países europeus dependentes do turismo, tem se intensificado nos últimos anos. O crescimento no número de propriedades destinadas a aluguéis de curto prazo, combinado com o aumento acentuado dos preços de compra e aluguel, tem prejudicado os residentes. De acordo com Sánchez, nos últimos dez anos, o preço médio dos imóveis na União Europeia subiu cerca de 50%, com a Espanha registrando um aumento de 7% entre 2023 e 2024.
O primeiro-ministro também se comprometeu a intensificar o combate a fraudes no setor imobiliário, apesar de não ter fornecido muitos detalhes sobre como isso será realizado. Em uma ação semelhante, as autoridades espanholas iniciaram em dezembro uma investigação ao Airbnb, acusando a plataforma de não remover ofertas enganosas que prejudicam a credibilidade do mercado.
Outras medidas do plano incluem a isenção total de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários que alugam suas propriedades em áreas de alta especulação, como grandes cidades e regiões costeiras, desde que os valores de aluguel estejam de acordo com uma tabela oficial de preços estabelecida pelo governo.
Por último, para abordar a escassez de moradias acessíveis, Sánchez anunciou a intenção de construir mais imóveis populares e disponibilizar até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para esse fim.
Entretanto, a implementação deste ambicioso pacote de medidas pode encontrar resistência significativa no Parlamento, onde Sánchez não possui uma maioria. Críticos da direita espanhola classificam as novas normas como intervencionistas, enquanto partidos à esquerda consideram que as ações contra especuladores são insuficientes.
As próximas semanas serão cruciais para determinar o destino deste plano e seu impacto na realidade habitacional da Espanha. Enquanto isso, residentes e investidores aguardam ansiosos por desdobramentos que podem alterar o panorama do mercado imobiliário e a qualidade de vida em diversas localidades do país.
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