Feira de Santana Anuncia Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida 2025

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), divulgou, na última terça-feira (27), a lista de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida 2025. Ao todo, 42.850 pessoas têm cadastro ativo no sistema municipal. A novidade está no avanço das obras, com dois residenciais já alcançando 50% de conclusão e prontos para convocar beneficiários nas próximas etapas.

“Estamos trabalhando para que, na primeira semana de junho, possamos realizar a primeira convocação para os dois residenciais que estão com as obras bem adiantadas”, anunciou o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, em entrevista ao Acorda Cidade.

Quais residenciais estão mais adiantados?

Os dois empreendimentos que lideram o cronograma são:

• Panorama I e II, localizados no bairro Liberdade, com 400 unidades habitacionais;
• Residencial Rio de Janeiro I, no bairro Gabriela, com 250 unidades em construção.

“Esses dois serão os primeiros residenciais a convocar pessoas para a fase de entrega de documentos. Após o encerramento das inscrições, o sistema da prefeitura irá gerar uma lista com aquelas que atendem aos critérios de prioridade”, destacou o secretário.

Número de inscritos e limites de unidades disponíveis

Conforme Valdivan, o período de inscrições começou e encerrou em 16 de maio, resultando em mais de 46 mil registros. Contudo, após uma triagem inicial, somente 42.850 cadastros foram validados.

Apesar do elevado número de inscritos, a quantidade de unidades habitacionais ainda em construção é bem inferior, totalizando apenas 1.962 casas e apartamentos.

“Infelizmente, não será possível atender a todos. O número de inscritos supera consideravelmente a quantidade de imóveis a serem entregues. Por isso, seguiremos a legislação e atenderemos rigorosamente os critérios de prioridade estabelecidos”, salientou o secretário.

Como será feita a seleção? Quais os critérios?

A seleção dos beneficiários seguirá os critérios definidos pela Portaria 738, do Governo Federal. Assim que as inscrições terminarem, o sistema da prefeitura utilizará os critérios de prioridade para gerar a lista de contemplados.

“Convocaremos essas pessoas e mais 30% para cadastro de reserva para a entrega de documentos. Na inscrição, os interessados apenas fizeram uma declaração. Agora, quem for pré-selecionado deverá apresentar documentos como laudo de deficiência, comprovante de renda e, se aplicável, documentos dos filhos”, explicou Valdivan.

Entre os critérios de prioridade, estão:

• Mulheres responsáveis pela unidade familiar;
• Pessoas negras na composição familiar;
• Pessoas com deficiência;
• Idosos;
• Crianças ou adolescentes;
• Pessoas com câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas (com laudo médico);
• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (com registro no Ministério Público);
• Integrantes de povos indígenas e quilombolas (declarados no CadÚnico);
• Residentes em áreas de risco, como deslizamentos e inundações;
• Beneficiários com contrato rescindido involuntariamente;
• Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua (atestada pelo poder público).

“Algumas pessoas atendem a múltiplos critérios e essa informação será levada em conta. Após isso, realizaremos uma visita social para verificar a veracidade das declarações”, acrescentou o secretário.

Dificuldades habitacionais em Feira de Santana

Apesar do progresso nas obras e a expectativa por novas entregas, o déficit habitacional em Feira de Santana permanece significativo. O secretário abordou a gravidade da situação.

“É impressionante a demanda por imóveis na cidade. Feira de Santana, apesar de ser uma das cidades brasileiras mais beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida — com quase 18 mil imóveis entregues até o momento — ainda enfrenta um grande contingente de pessoas sem casa própria, mesmo com as quase 2 mil unidades atualmente em construção”, observou Valdivan.

A divulgação da lista de inscritos e o início das convocações sinalizam um novo capítulo para inúmeras famílias que sonham com a casa própria. O olhar agora se volta para a primeira semana de junho, quando a seleção começará oficialmente para os residenciais Panorama I e II e Rio de Janeiro I.

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