Prefeito de Ananindeua Afastado Sob Suspeita de Corrupção
O Ministério Público do Pará (MPPA) acionou a justiça em mais um desdobramento da Operação Hades. O desembargador Pedro Pinheiro Sotero, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), decidiu pelo afastamento do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), por um período de seis meses. A medida é resultado de uma investigação que apura um esquema de corrupção que envolve licitações fraudulentas e lavagem de dinheiro, com desvios que superam a marca de R$ 115 milhões.
Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens do prefeito e de sua empresa, a Agropecuária J D EIRELI, totalizando R$ 131,8 milhões. Além disso, foram apreendidos os passaportes dos investigados e autorizados mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos alvos das investigações. Um dos imóveis em questão é um luxuoso apartamento em Fortaleza, na região nobre do Meireles, avaliado em cerca de R$ 2 milhões.
Indícios de Relações com o Imóvel Luxuoso
Embora o apartamento não esteja registrado em nome de Daniel Santos, foram encontrados indícios que ligam o prefeito ao imóvel. Durante a operação, a força-tarefa apreendeu objetos pessoais e fotografias do político e de sua família. Além disso, foi localizada uma coleção de relógios de alto valor, estimada em aproximadamente R$ 3 milhões.
Esquema de Favorecimento e Propinas
De acordo com as investigações do MPPA, o esquema de corrupção estava centrado no direcionamento de licitações da Prefeitura de Ananindeua, especialmente nas secretarias municipais de Saneamento (SESAN) e Saúde (SESAU). O objetivo era favorecer um grupo específico de empresas, entre elas a EDIFIKKA e a DSL Construtora, controladas pelo empresário Danillo da Silva Linhares.
As referidas empresas venciam licitações com cláusulas restritivas ilegais e publicidade insuficiente, dificultando a concorrência. Além disso, houve indícios de que membros da comissão de licitação tinham conhecimento prévio sobre quais empresas participariam das concorrências. O membro Manoel Palheta Fernandes, também afastado, é acusado de receber propinas diretamente das empresas vencedoras, com extratos bancários indicando transferências em coincidir com pagamentos da prefeitura.
Vantagens Pessoais e Uso da Máquina Pública
O relatório do MPPA revela que Daniel Santos recebeu vantagens indevidas através de contratos com o município. Entre as acusações, consta que parcelas de uma aeronave particular adquirida por ele foram pagas por empreiteiras favorecidas. Além disso, há suspeitas de que a compra de um complexo de fazendas em Tomé-Açu, avaliado em R$ 16 milhões, foi parcialmente financiada com recursos repassados por essas empresas.
Empresários que prestaram depoimento ao inquérito relataram ter sido coagidos a cobrir despesas pessoais do prefeito, como fornecimento de combustível e compra de maquinário agrícola para suas propriedades.
Risco à Investigação e Tentativas de Obstrução
A decisão de afastamento também se fundamenta no risco de obstrução das investigações. O secretário de Saneamento, Paulo Macedo, teria alertado servidores sobre a operação iminente e orientado ajustes contratuais para camuflar irregularidades. Há ainda suspeitas de que o prefeito tentou forjar documentos para justificar pagamentos suspeitos.
Outro ponto intrigante da investigação foi a mudança de depoimento do empresário Ronaldo de Souza. Após fazer denúncias contra o prefeito, ele alterou sua versão em uma ata notarial. Coincidentemente, sua empresa recebeu mais de R$ 736 mil da prefeitura durante o mesmo período, levantando suspeitas de tentativa de silenciamento da testemunha.
Frente a esse contexto e à gravidade das evidências apresentadas, o desembargador Pedro Sotero enfatizou que o afastamento dos agentes públicos é essencial para “evitar a reiteração delitiva” e assegurar a integridade da coleta de provas, protegendo o andamento da operação.
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