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Golden Visa brasileiro: atraindo investidores internacionais

Desde sua implementação em 2019, o Golden Visa brasileiro se tornou uma alternativa estratégica para investidores estrangeiros que buscam diversificação patrimonial e mobilidade internacional. Até agora, o programa já atraiu mais de 800 pessoas de 45 países, com destaque para cidadãos dos Estados Unidos, França, Alemanha, Itália e Portugal.

De acordo com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, os estados mais procurados pelos estrangeiros participantes do programa incluem Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Bahia. Entre as nacionalidades com mais autorizações concedidas, os alemães lideram, seguidos por norte-americanos, britânicos e italianos.

Como funciona o Golden Visa

O Golden Visa permite a concessão de autorização de residência temporária, a qual pode ser convertida em permanente, mediante a aquisição de imóveis no Brasil. Para isso, o investimento mínimo é de R$ 700 mil em regiões do Norte e Nordeste, e R$ 1 milhão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A pandemia de COVID-19 trouxe incertezas e atrasou a adesão ao programa em seus primeiros anos. No entanto, a partir de 2022, a procura por esse tipo de investimento cresceu, impulsionada pela retomada das viagens e pela valorização do dólar e do euro em relação ao real, conforme afirma Amadeu Mendonça, advogado especializado em negócios imobiliários.

Crescimento dos investimentos

Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), os investimentos realizados através do Golden Visa aumentaram de quase 2 milhões de euros em 2019 para impressionantes 56 milhões de euros em 2024. Mendonça acredita que o Brasil ainda precisa promover mais esse programa, que possui grande potencial. “Em Portugal, o Golden Visa é amplamente reconhecido, enquanto o Brasil ainda tem espaço para crescer”, acrescenta.

O perfil dos investidores é diversificado, mas muitos já possuem algum vínculo com o Brasil ou estão próximos da aposentadoria. “Recebemos clientes americanos, espanhóis e de outras nacionalidades que buscam uma segunda moradia ou oportunidades em áreas de alta valorização, especialmente nas praias do Nordeste”, destaca Mendonça.

Os aspectos cambiais são um fator atrativo para investidores estrangeiros. “O imóvel valoriza em reais, e o câmbio favorável beneficia quem investe com moeda forte”, destaca Mendonça. É comum que os investidores optem por imóveis com valores superiores ao mínimo exigido, buscando locais bem localizados, em condomínios fechados e perto do mar.

Legalidade e procedimentos

Além da compra do imóvel, o investidor deve comprovar a origem lícita dos recursos e apresentar documentos como a matrícula do imóvel ou o contrato de compra e venda. A autorização inicial é válida por quatro anos e pode ser convertida em residência permanente, desde que o beneficiário resida no Brasil por, no mínimo, 14 dias a cada dois anos.

Mendonça ressalta a importância de entender as especificações do sistema de registro brasileiro e obter o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), essencial para evitar riscos. A regularidade da entrada no país e a documentação correta são cruciais para garantir uma operação tranquila.

O Brasil se apresenta como um mercado atrativo, com imóveis de qualidade e um clima favorável. Além disso, a segurança tem melhorado em estados como Pernambuco e São Paulo. Embora a procura por imóveis rurais também exista, a legislação impõe mais exigências para esse tipo de aquisição, fazendo com que a maioria dos investidores opte por imóveis urbanos ou litorâneos.

Apesar de ainda estar distante dos volumes de investimento observados em programas similares na Europa, o Brasil demonstra iniciativas promissoras. O recente acordo entre o Ministério do Turismo e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis visa divulgar projetos turísticos e atrair capital estrangeiro, com a meta de arrecadar R$ 1 bilhão em investimentos já no primeiro ano de execução do plano.

O papel do governo

O Ministério do Turismo confirmou sua atuação como articulador entre o setor público e privado para promover internacionalmente o programa Golden Visa. Entre as prioridades estão a promoção de um portal de investimentos e a criação de um guia que busca estimular a participação estrangeira no setor.

Recentemente, o ministro Celso Sabino reafirmou o compromisso do governo de organizar eventos nacionais e internacionais para apresentar o Brasil como um destino atrativo para investimentos imobiliários. O mercado interno vasto e regiões pouco exploradas abrem oportunidades para quem busca retorno financeiro ou uma nova vida à beira-mar.

Jonathan Gergler, cidadão norte-americano residente no Recife, enfatiza que sua decisão pelo Golden Visa se baseou em proteger seu patrimônio da volatilidade cambial, considerando a legislação brasileira favorável aos locadores e a alta demanda por aluguéis.

Com um programa de residência por investimento, o Brasil pode se consolidar como um destino global de investimentos imobiliários, desde que haja mais visibilidade e suporte para atender a essa nova onda de interesse.

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