A advogada e influenciadora Deolane Bezerra, conhecida por seus milhões de seguidores nas redes sociais, está atualmente em prisão domiciliar e enfrenta a possibilidade de perder suas propriedades, incluindo a mansão que adquiriu em Orlando, nos EUA. A aquisição do imóvel foi anunciada como a 12ª compra imobiliária da empresária, porém, as investigações a envolvem em um esquema de lavagem de dinheiro ligado a jogos de azar.
Segundo as informações, Deolane é alvo de uma investigação que incluiu a emissão de mandados de prisão para 19 pessoas, o bloqueio de R$ 2,1 bilhões e o sequestro de bens, como carros de luxo e imóveis dos envolvidos no esquema. A legislação brasileira prevê a possibilidade de confisco de bens adquiridos com recursos provenientes de atividades ilícitas, como é o caso em questão.
O advogado Amadeu Mendonça, especializado em Negócios Imobiliários, explicou que se comprovado que os investimentos feitos por Deolane em imóveis de luxo foram realizados com recursos ilícitos, esses bens podem ser confiscados pela Justiça. Além disso, durante o processo, a Justiça pode determinar o sequestro dos imóveis até a decisão final, o que torna a possibilidade de perda do patrimônio uma realidade.
Dívidas relacionadas aos imóveis, como atrasos no pagamento de financiamentos ou de dívidas de condomínio, podem também levar à retomada da propriedade por instituições financeiras e até mesmo a leilões judiciais. Além disso, a legislação brasileira prevê que bens adquiridos com recursos de crimes como tráfico de drogas, corrupção ou fraudes financeiras podem ser confiscados, mesmo que a propriedade não tenha relação direta com o crime.
A Lei Anticrime introduziu o confisco ampliado no Código Penal, permitindo que em casos de condenação por crimes graves, o condenado perca bens incompatíveis com sua renda lícita. Mesmo imóveis no exterior, como a propriedade de Deolane em Miami, podem ser confiscados mediante cooperação internacional entre os países.
Portanto, as autoridades brasileiras podem solicitar o confisco de bens adquiridos com recursos ilícitos, mesmo que estejam fora do país, através de acordos de cooperação ou tratados bilaterais. No caso da situação envolvendo Deolane Bezerra, o risco de perda das propriedades adquiridas é uma realidade diante das investigações em curso e da legislação vigente.
A advogada e influenciadora enfrenta um cenário delicado em relação aos seus investimentos imobiliários, e caso as autoridades comprovem a origem ilícita dos recursos, a perda de seus bens pode ser uma consequência inevitável. É importante aguardar o desenrolar das investigações para mais esclarecimentos sobre o caso.
Leia a matéria na integra em: Jornal Estadão
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