Demolição de Residência Irregular em Pajuçara: Prefeitura de Natal em Ação

No início da última semana, a Prefeitura de Natal iniciou a demolição parcial de uma residência construída irregularmente em área pública no bairro Pajuçara, na Zona Norte da cidade. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com o apoio da Guarda Municipal e da Urbana.

A construção, que possui aproximadamente 80 m², está localizada na Avenida Armando Ribeiro Gonçalves e foi erguida em 2007. Desde então, o imóvel se tornou alvo de diversas fiscalizações e um processo judicial que resultou em uma sentença definitiva em junho de 2024, determinando a necessidade de desocupação e demolição.

O supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, destacou que o espaço estava sendo alugado a um inquilino, que utilizava o local como residência e oficina. “Antes da execução, já havíamos lavrado uma autuação e realizado três notificações para que a demolição ocorresse de forma voluntária, além de uma quarta exigindo a saída imediata do espaço, que infelizmente não foi cumprida”, explicou Santos.

Na operação da semana passada, foram demolidos o muro e a varanda da residência, mas a edificação ainda estava ocupada. Segundo a Semurb, o inquilino se comprometeu a desocupar totalmente o espaço, permitindo que a demolição seja finalizada em breve.

É importante ressaltar que, por se tratar de uma área verde de domínio público, construções são estritamente proibidas nesse local. A prefeitura enfatiza que esses espaços são destinados apenas para cultivo e plantio, sendo vedadas quaisquer edificações.

Para aqueles que desejam denunciar ocupações irregulares, a Semurb disponibiliza canais de comunicação. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3616-9829, pelo telefone (84) 3616-9813 ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Durante os fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas ao CIOSP, pelo telefone 190.

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