Demolição de Imóvel em Tubarão Gera Agitação Entre Moradores
Uma decisão judicial que ordena a demolição de um imóvel localizado no loteamento Jardim Taitu, em Tubarão, provocou ondas de indignação entre os habitantes da área. Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a prefeitura local divulgou uma nota de esclarecimento sobre a situação, detalhando os desdobramentos que culminaram na ordem dada pela Justiça.
O Início da Discórdia
A ação judicial que resultou na demolição teve início em 2013. Na época, um Auto de Embargo foi emitido, estabelecendo um prazo de 30 dias para que o proprietário regularizasse a situação do imóvel. No entanto, o dono não atendeu à exigência dentro do prazo estipulado, dando início a um longo processo legal.
A Sentença e suas Consequências
Após sete anos de tramitação, em maio de 2020, a Justiça decidiu conceder um novo prazo de 120 dias para a regularização do imóvel. Caso o proprietário não se manifestasse, a demolição se tornaria inevitável. Contudo, mesmo com essa nova oportunidade, o dono do imóvel permaneceu inerte.
Com a decisão judicial já proferida e sem possibilidade de contestação, a atual moradora do imóvel buscou alternativas legais para reverter a situação. Infelizmente, sem sucesso, pois o sistema judiciário manteve sua posição.
Ordem de Demolição e Responsabilidade Municipal
Com o trânsito em julgado da ação, a Justiça emitiu um Mandado de Demolição, transferindo ao município a responsabilidade pelo cumprimento desta ordem. Para garantir que o processo ocorresse de maneira organizada, a demolição seria realizada sob a supervisão de um oficial de justiça.
Ações da Prefeitura
Ciente dos impactos sociais que a demolição poderia causar, a prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitou à Justiça um prazo adicional. O intuito é permitir que a Secretaria de Desenvolvimento Social possa intervir e garantir o acompanhamento necessário à família afetada.
O comunicado da prefeitura destacou que ela está comprometida em cumprir as determinações judiciais, mas que isso deve ser feito com sensibilidade. “A Administração Municipal reforça seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais, mas sempre buscando minimizar os impactos sociais, priorizando o diálogo e a assistência às famílias envolvidas”, informou a nota.
O Futuro da Família e a Comunidade
Essa situação levanta questões importantes sobre o direito à moradia e os mecanismos de suporte às famílias em situação vulnerável. A expectativa é que o acompanhamento da Secretaria de Desenvolvimento Social não apenas atenda às necessidades imediatas da família, mas também ofereça alternativas de habitação e suporte psicológico.
A comunidade do Jardim Taitu observa atentamente o desenrolar dessa ocorrência, refletindo a tensão que essas situações geram em locais onde o desenvolvimento urbano e a preservação dos direitos humanos muitas vezes entram em conflito.
Com a decisão judicial, o futuro da família que ocupa o imóvel agora depende não apenas de ações judiciais, mas também de um diálogo efetivo entre a prefeitura e a comunidade, buscando soluções que respeitem os direitos de todos os cidadãos envolvidos.
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