Acessibilidade e Regularização de Alvarás: Uma Nova Proposta para Concórdia
Recentemente, a Câmara de Vereadores de Concórdia promoveu uma reunião crucial para discutir um tema de grande relevância para o desenvolvimento municipal: a acessibilidade e a regularização dos alvarás de imóveis. Com a presença da equipe técnica do Executivo, o encontro visou desenvolver um projeto que pretende oferecer segurança jurídica aos proprietários de imóveis, além de melhorar as condições de acessibilidade nos estabelecimentos da cidade.
A Reunião
O presidente do Legislativo, Closmar Zagonel, enfatizou a importância dessa iniciativa, especialmente considerando que mais de 2.600 imóveis no município operam sem alvará de funcionamento. Segundo Zagonel, a reunião foi produtiva, reunindo vereadores, membros da Procuradoria do Município e secretários municipais. Ele destacou que este projeto foi construído de maneira colaborativa entre a prefeitura e os vereadores, com o objetivo de encontrar um meio termo que assegure tanto a acessibilidade quanto os direitos dos proprietários de imóveis.
“A proposta é garantir segurança para as edificações que estão irregulares, buscando um ponto de equilíbrio que favoreça tanto quem precisa de acessibilidade quanto os proprietários. Estamos comprometidos em discutir amplamente este projeto para aperfeiçoá-lo ao máximo”, afirmou Zagonel.
Vistoria Global e Flexibilidade
Um dos principais tópicos abordados no encontro foi a proposta de implementação de uma vistoria global. Essa mudança visa oferecer maior flexibilidade na fiscalização dos imóveis. De acordo com Zagonel, as exigências atuais muitas vezes se mostram excessivamente rígidas, resultando em complicações desnecessárias para os proprietários.
“Atualmente, se a fiscalização encontra um desnível de poucos centímetros na calçada ou uma porta, pode exigir que toda a estrutura seja reformulada. Isso é inaceitável. Com a vistoria global, haverá uma maior tolerância para pequenas discrepâncias, garantindo que a adequação seja feita de maneira prudente e sem desperdícios”, explicou o presidente.
A Lei da Liberdade Econômica
Outro ponto significativo discutido na reunião foi a possível adesão à Lei da Liberdade Econômica, que permite a dispensa de alvarás para atividades consideradas de baixo risco. Essa alteração pode beneficiar mais de 1.400 imóveis em Concórdia, promovendo uma simplificação dos processos legais necessários para a abertura e manutenção de negócios. A proposta é parte de um esforço maior para desburocratizar a administração municipal e fomentar um ambiente mais favorável para os empreendedores locais.
Expectativa para o Futuro
O projeto de regularização e acessibilidade será votado na próxima semana durante as sessões da Câmara. A expectativa é que essa iniciativa traga soluções definitivas para os desafios enfrentados pelos proprietários de imóveis sem alvará, além de melhorar significativamente as condições de acessibilidade na cidade.
A discussão em torno da acessibilidade e da regularização de alvarás em Concórdia reveste-se de um caráter fundamental, refletem não apenas o desejo do município de se adaptar às necessidades contemporâneas, mas também a responsabilidade social de garantir que todos tenham acesso a espaços seguros e adequados. Com um diálogo aberto entre os poderes Executivo e Legislativo, a esperança é que as soluções encontradas beneficiem toda a comunidade local.
Leia a matéria na íntegra em: atualfm.com.br
Acesse nossa Loja de Imóveis e me chame para uma conversa. « Guleal.com »
Vamos te ajudar a encontrar um lugar para viver tudo que você merece nessa vida. Invista em você e tenha um patrimônio sólido a sua escolha nos 4 melhores lugares do estado do Rio de Janeiro!
