Crescimento da Arrecadação de ICMS no Rio de Janeiro: Um Olhar sobre os Resultados de 2024
Em um cenário econômico desafiador, o Estado do Rio de Janeiro comemorou um aumento significativo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2024, o crescimento real foi de impressionantes 9,75% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 51,46 bilhões. Este aumento de R$ 4,57 bilhões reflete não apenas a recuperação econômica, mas também uma gestão tributária mais eficaz.
A Secretaria de Estado de Fazenda atribui essa performance a uma série de iniciativas estruturais. Os “esforços adicionais de administração tributária” se destacaram como um fator central, resultando em uma arrecadação extra de R$ 1,27 bilhão. Essas ações visam promover a conformidade com a legislação, assegurando que os cidadãos e empresas cumpram suas obrigações fiscais.
O governador Cláudio Castro enfatiza a importância destes recursos para a manutenção e ampliação dos serviços públicos. “É com o que o estado recebe de impostos que temos condições de manter e ampliar os serviços públicos em áreas como saúde, segurança, educação, e tantas outras. A nossa política de gestão responsável dos recursos começa com uma arrecadação eficiente”, afirmou.
Entre as ações que auxiliaram no crescimento da arrecadação, destaca-se o monitoramento da atuação de grandes contribuintes e o papel da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT) nas discussões sobre a Reforma Tributária. Além disso, a criação da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SUACO) proporcionou uma nova dinâmica de interação entre o governo e os contribuintes, priorizando o diálogo e a transparência.
Outro fator crucial para o aumento da arrecadação foi o ajuste da alíquota modal do ICMS, que passou de 18% para 20% em março de 2024. Essa medida foi adotada por vários estados em resposta às perdas decorrentes das leis complementares federais 192 e 194, que, em 2022, reduziram a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
A melhora da situação econômica, evidenciada pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, também teve um papel importante na elevação da arrecadação do ICMS.
Com um olhar para o futuro, a expectativa para 2025 é otimista. A Lei Orçamentária projeta uma arrecadação de ICMS de R$ 57,2 bilhões, superando o resultado de 2024. Leonardo Lobo, secretário de Estado de Fazenda, reiterou a importância do investimento contínuo em tecnologia como um dos pilares para garantir bons resultados na arrecadação. "É um elemento indispensável no trabalho da fiscalização e na relação com o contribuinte que precisa dos serviços da Sefaz", comentou.
Em suma, os resultados da arrecadação de ICMS no Rio de Janeiro para 2024 demonstram não apenas uma recuperação econômica, mas também a eficácia de novas políticas e ações do governo estadual. Com um enfoque em tecnologia, monitoramento e engajamento com os contribuintes, o estado se prepara para manter esse ritmo de crescimento nos próximos anos.
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