Regularização Fundiária em Manaus: Um Passo Importante para o Conjunto Carlos Braga
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) deu início ao processo de regularização fundiária de 403 imóveis no Conjunto Carlos Braga, situado no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Essa iniciativa ocorreu nesta semana, com assistentes sociais visitando o residencial para entregar convites às famílias, informando sobre os documentos necessários para a atualização cadastral. O objetivo é garantir que as propriedades sejam oficialmente registradas em nome de seus legítimos proprietários.
Essa ação faz parte do programa habitacional "Amazonas Meu Lar", lançado pelo Governador Wilson Lima. O foco principal é assegurar aos moradores o direito à propriedade, promovendo segurança jurídica e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida para as famílias. Além disso, promove a valorização dos imóveis da região.
"O processo de regularização reflete o firme compromisso do Governo em implementar políticas públicas de habitação", afirmou Jivago Castro, diretor-presidente da Suhab. Ele destacou a importância da initiative, especialmente considerando que, após 20 anos, o conjunto Carlos Braga está finalmente sendo regularizado, como uma das metas do programa habitacional que visa 33 mil regularizações em todo o estado.
Com a conclusão desse processo, cada família receberá um termo de propriedade, garantindo que os moradores tenham a posse legal de seus imóveis, o que representa um passo significativo rumo a uma moradia digna e segura. Castro enfatizou que a ação de entrega das matrículas no nome de cada cidadão é crucial para a efetivação dos direitos de propriedade.
Atualmente, a Suhab está distribuindo convites aos moradores do Conjunto Carlos Braga para que compareçam e apresentem a documentação necessária à atualização cadastral. “Essa etapa é fundamental para validar as informações e formalizar os documentos individuais de cada morador. Contamos com a participação ativa de todos para que possamos finalizar a regularização do conjunto”, explicou o secretário da Suhab.
No último mês de dezembro, a Suhab recebeu as matrículas individualizadas dos imóveis, permitindo que sua equipe técnica realizasse um levantamento detalhado e a sistematização dos dados socioeconômicos, de acordo com as quadras identificadas na planta urbanística do local.
Cristiane Pinheiro, diretora técnica da Suhab, comentou sobre o andamento dos trabalhos: "O Conjunto Carlos Braga passou pelo processamento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e agora estamos na fase de mobilização junto aos moradores. A função dessa fase é garantir que todos compareçam à Suhab para a apresentação da documentação e abertura dos processos necessários."
Os atendimentos aos moradores ocorrerão entre os dias 20 e 31 de janeiro, das 8h às 14h, na sede da Suhab, localizada na Avenida Efigênio Salles, 1570, no bairro Aleixo. Os documentos que os moradores devem trazer incluem: RG, CPF ou outro documento oficial com foto e NIS, além de certidão de casamento ou averbação do divórcio, se casado; certidão de óbito e certidão de casamento, se viúvo; comprovante de residência e documentação que comprove a posse do imóvel.
Para mais esclarecimentos sobre o processo de regularização no Conjunto Carlos Braga, os moradores podem entrar em contato com o setor de Habitação da Suhab pelos números (92) 99297-6476 e (92) 3647-1088.
Uma História de Luta e Esperança
O Conjunto Carlos Braga foi inaugurado em 2004, após um árduo trabalho que se estendeu de 2003 a 2004. Com 403 unidades habitacionais em terrenos de 128 m², o projeto foi idealizado para atender famílias que viviam em situações de risco, como aqueles que residiam em áreas marginais de igarapés. As moradias, construídas com tijolo-solo-cimento, ergonomicamente foram projetadas com ambientes funcionais que incluem sala e cozinha conjugadas, um quarto e banheiro interno, além da infraestrutura básica de água, luz e drenagem.
Ao longo dos anos, o conjunto se tornou um símbolo de esperança e luta por dignidade habitacional. Com a regularização em curso, os moradores do Carlos Braga estão se aproximando de um sonho que muitos esperavam há décadas: a segurança da propriedade e a certeza de um lar que pertence de fato e de direito a cada um deles. Essa etapa é, sem dúvida, um capítulo significativo na história das políticas habitacionais em Manaus.
Leia a matéria na íntegra em: segundoasegundo.com.br
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