Conflito no Jardim Botânico: Ocupação Ilegal em Terreno da União Coloca Patrimônio Histórico em Risco

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Preocupação com a Proteção do Aqueduto de Pedra no Jardim Botânico

A área da União, situada no Jardim Botânico, volta a gerar inquietação entre os moradores do bairro. A principal preocupação recai sobre o aqueduto de pedra, uma das construções mais antigas da região, localizada no final da Rua Diamantina, uma via sem saída que se origina na Rua Itaipava e é paralela à parte final da Rua Faro. O problema se intensifica em um endereço específico, o número 78 da Rua Faro, onde uma nova construção está sendo erguida, colada ao aqueduto.

O aqueduto, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), foi alvo de denúncias por parte da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (Amajb). A associação ressalta que essa não é a primeira obra irregular em terreno federal na área, o que levanta temores de uma possível ocupação maior.

A Voz da Comunidade

Vera Maurity, integrante da diretoria da Amajb, relata que há residências mais antigas nas proximidades, mas a nova construção representa um risco ainda maior, pois invade uma área preservada ao lado do aqueduto. “Colocaram até um cercado e uma lona em cima, escondendo um bem que deveria ser exaltado como um ponto turístico por sua importância histórica”, comenta Vera.

Ela acrescenta que a construção ocupa um terreno amplo e, caso a situação não seja contida, pode resultar em uma ocupação ainda maior. Após as reclamações, a prefeitura realizou uma vistoria com o auxílio de drones, confirmando as suspeitas de irregularidade. Mais de um mês após a visita de um assessor do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle, ao local, as promessas de ações concretas ainda não se materializaram. “Atualmente, a obra parece já estar finalizada”, observa Vera.

Histórico de Conflitos

Heitor Wegmann, presidente da associação de moradores e também presente na vistoria, expressa sua preocupação com a possibilidade de que um acesso à Rua Diamantina seja aberto por meio de um dos arcos do aqueduto. “Essa construção nos causa muita preocupação. É um bem tombado que deveria permanecer intacto”, destaca Wegmann. Ele traz à tona uma tentativa de ocupação semelhante ocorrida há cerca de sete anos, quando obras foram abortadas após denúncias. Na ocasião, o presidente da Amajb, Alfredo Pereira Piragibe Junior, chegou a ser agredido fisicamente, conforme reportado pela imprensa na época.

Resposta da Subprefeitura

A subprefeitura da Zona Sul afirmou que a situação foi avaliada e que a demanda foi encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS). O órgão é responsável por emitir um parecer técnico sobre a construção e pelas ações necessárias. De acordo com informações da SMDEIS, um Laudo de Vistoria Administrativa (LVA) já foi emitido, recomendando o desfazimento das obras irregulares e a apresentação de projetos para legalização, se viável.

Segundo Valle, o morador da nova construção foi notificado sobre as irregularidades identificadas. “Ele foi orientado a desfazer as construções ilegais. Se não houver cumprimento, solicitaremos a demolição. Estamos atentos e acompanhando o processo, cumprindo os trâmites burocráticos necessários para combater as ilegalidades”, afirma o subprefeito.

Um Patrimônio Histórico em Risco

É importante ressaltar que o aqueduto de pedra, construído para captar água do Rio Cabeça, faz parte de um conjunto arquitetônico que inclui a Capela de Nossa Senhora da Cabeça. Com uma história que remonta a 1853, sua proteção é vital. O aqueduto foi tombado pelo Inepac em 1998 e, por muitos anos, abasteceu a população local, incluindo o Jardim Botânico, a Gávea e parte de Botafogo.

A luta da comunidade em defesa do aqueduto ilustra a importância de proteger não apenas as construções históricas, mas também a identidade cultural do bairro. O envolvimento ativo dos moradores é crucial para a preservação desse patrimônio, que deve permanecer acessível e valorizado por todos.

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