Câmara de Santarém Inicia Processo de Expropriação do Antigo Teatro Rosa Damasceno
Santarém, Portugal – Após tentativas frustradas de negociação, a Câmara Municipal de Santarém tomou a decisão de avançar com a expropriação do antigo Teatro Rosa Damasceno. O imóvel, que se encontra em estado de degradação e desativado há vários anos, pertence atualmente à massa insolvente da Enfis, Hotelaria e Turismo.
O presidente da Câmara, João Leite, do PSD, confirmou a intenção de usar o espaço para a criação de uma Casa das Artes e Cultura. "Defini como estratégia a reabilitação do edifício e estamos a desenvolver toda a tramitação legal", afirmou Leite, indignado com a recusa de duas propostas apresentadas ao administrador da massa insolvente.
João Leite também aproveitou para criticar o Partido Socialista, que esteve à frente da gestão do município nas últimas duas décadas. Segundo ele, a incapacidade de assegurar a posse do teatro quando estavam no poder foi um erro que deve ser corrigido. "Trata-se de um edifício único e emblemático, e é imperativo corrigir os erros do passado", destacou.
O Teatro Rosa Damasceno, um marco histórico, foi vendido pelo Clube de Santarém ao grupo Enfis no início deste século. Recentemente, o imóvel foi leiloado por um valor base de 350 mil euros, como parte do processo de insolvência da empresa. Leite expressou seu desejo de que o espaço volte a ser da comunidade: "Aquele espaço deve ser de novo de Santarém e da população".
Uma Questão de Patrimônio Público
Na assembleia municipal de setembro de 2024, o presidente confirmou que a Câmara irá apresentar aos credores uma proposta que se aproximará de um "valor residual ou nulo" para o imóvel. A ideia é viabilizar o uso do Teatro Rosa Damasceno e transformá-lo em um espaço dedicado à arte e cultura.
A expropriação é justificada pelo executivo municipal como uma ação de interesse público. "Pior que uma má decisão é uma não decisão", enfatizou Leite, defendendo a necessidade de agir rapidamente em relação ao patrimônio da cidade.
O autarca alertou que qualquer comprador privado que quisesse adquirir o imóvel teria que investir pelo menos 500 mil euros apenas para estabilização da encosta situada atrás do edifício, um encargo que dificultaria a viabilidade de qualquer projeto de recuperação.
Planos de Requalificação e Investimentos
O projeto da Câmara de Santarém não se limita apenas ao Teatro Rosa Damasceno. Há também planos para integrar o edifício adjacente, já de propriedade municipal, na construção de uma Casa das Artes e Cultura. Leite estima que a requalificação dos dois edifícios exigirá um investimento superior a dois milhões de euros, com a intenção de recorrer a fundos comunitários do programa Portugal 2030 para a execução da obra.
Dessa forma, a Câmara Municipal busca não apenas recuperar um espaço histórico, mas também proporcionar um novo destino cultural à população de Santarém, fortalecendo o vínculo da comunidade com suas tradições artísticas.
Em um cenário onde o valor emocional e cultural se alia à estratégia política, a expropriação do Teatro Rosa Damasceno revela-se como um passo importante para a revitalização do centro histórico da cidade, sinalizando um compromisso com o patrimônio cultural e o interesse público. As próximas etapas do processo serão monitoradas com atenção, uma vez que o desfecho dessa iniciativa poderá impactar significativamente a oferta cultural em Santarém.
Conclusão
A retomada da gestão do Teatro Rosa Damasceno pela Câmara de Santarém não é apenas uma questão de patrimônio, mas sim uma oportunidade de revitalização cultural da cidade. A sobriedade das negociações e a crítica ao passado administrativo revelam um esforço notável em transformar o antigo espaço num local onde a arte e a cultura possam florescer novamente, em benefício de toda a população. Entre desafios jurídicos e financeiros, o entusiasmo pela proposta de requalificação reflete um desejo coletivo de resgatar e valorizar as raízes culturais de Santarém.
Leia a matéria na íntegra em: omirante.pt
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