Berardo e sua Filha Enfrentam Ameaça de Despejo de Propriedades de Luxo em Lisboa Após Decisão Judicial

Joe Berardo e Filha em Risco de Despejo: Nova Decisão Judicial Ameaça Imóveis em Lisboa

O renomado empresário madeirense Joe Berardo, conhecido por seu envolvimento no mundo das artes e negócios, enfrenta uma situação delicada que pode resultar em seu despejo. Recentemente, o Tribunal Cível de Lisboa autorizou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a executar os imóveis pertencentes à Atram – Sociedade Imobiliária, em resposta a uma dívida de impressionantes 50 milhões de euros contraída pelo empresário.

A decisão, proferida no dia 26 de dezembro, permite que o banco avance com a execução e a venda dos imóveis, mesmo com a intenção de Berardo de recorrer da sentença. Porém, o recurso não terá efeito suspensivo, o que significa que a CGD pode seguir adiante com a execução, conforme já fez anteriormente com uma garagem de Berardo no Funchal, que foi leiloada por mais de 23 mil euros.

Para tentar escapar da execução, Berardo precisaria apresentar uma caução correspondente ao valor da dívida, um desafio significativo diante de sua atual situação financeira.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica

Um dos aspectos mais controversos desse processo é a desconsideração da personalidade jurídica da Atram. Esta medida jurídica permite que os credores responsabilizem diretamente a entidade pelos débitos do empresário. Fontes que acompanham o caso indicam que o tribunal avaliou que havia fundamentos suficientes para aplicar essa medida, especialmente diante do uso, segundo a justiça, abusivo da Atram por Berardo para proteger seu patrimônio pessoal e familiar contra as cobranças da CGD.

Entre os imóveis em risco de execução, destaca-se um apartamento T5 adquirido por Berardo em 1999 e vendido para a Atram em 2008, como parte de um aumento de capital da empresa. Este imóvel de luxo, situado em Lisboa, possui uma área total de 430 metros quadrados. Além disso, a filha de Berardo mora em um T4 na Lapa, também adquirido pela Atram em 2006. Ambos os imóveis foram arrestados pela CGD em 2019, durante um processo contra o empresário, e têm um valor de mercado estimado em cerca de quatro milhões de euros.

Situação Financeira Complicada

Desde 2020, a situação financeira de Berardo se complicou ainda mais, com um terço da sua pensão de reforma já penhorado pela CGD. Atualmente, ele recebe uma pensão de 2.584 euros, dos quais 861 euros estão comprometidos com essa penhora. Em abril de 2024, a CGD anunciou a venda de diversos bens confiscados do empresário, incluindo móveis e obras de arte, em um leilão eletrónico que apresentou lances variados, de 30 mil a 28 mil euros.

Berardo classifica a decisão judicial como ilegal e planeja recorrer, sustentando que a Atram foi criada antes da reclamação de qualquer crédito e que deixou de ser acionista da empresa há mais de uma década. Sua defesa ainda argumenta que as garantias apresentadas à CGD, que incluem uma coleção de arte avaliada em 1,5 bilhões de euros, são mais do que suficientes para cobrir a dívida alegada.

Um Capítulo de Muitas Disputas

A Atram, com sede em Azeitão, representa uma fração significativa do vasto império empresarial de Berardo. A iminente execução dos imóveis onde residem ele e sua filha é mais um capítulo em uma longa e complexa batalha legal entre o empresário e a Caixa Geral de Depósitos. Essa situação reflete as intricadas questões jurídicas e financeiras que cercam o caso, e o desfecho do recurso poderá impactar não só os patrimônios envolvidos, mas também a condição habitacional de Berardo e sua descendente.

Com os rumos dessa disputa ainda indefinidos, as próximas decisões judiciais e as ações da CGD terão papel crucial na definição do futuro não apenas dos bens de Berardo, mas de sua vida pessoal e profissional. A tensão entre segurança financeira e a luta pela manutenção de um legado empresarial torna-se evidente, em um cenário que promete ainda muitas surpresas.

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