Um estudo realizado por Felipe Salomon e Victor Vidal, da Levy e Salomão Advogados, trouxe à tona uma questão relevante para quem está pensando em vender um imóvel após realizar reformas para valorizá-lo. De acordo com o estudo, a Receita Federal calcula os ganhos de capital obtidos pela valorização do bem de uma forma que pode surpreender muitos contribuintes.
Ao invés de reduzir o custo da venda devido às melhorias feitas no imóvel, as reformas acabam, na verdade, aumentando o valor do imposto devido. O cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital considera a diferença entre o valor da venda e o custo de aquisição do imóvel. Em teoria, as reformas e benfeitorias feitas no imóvel deveriam estar inclusas no custo de aquisição, o que reduziria o ganho na hora da venda e, por consequência, o imposto a ser pago.
No entanto, a realidade é diferente. Segundo o estudo, a Receita Federal não permite a atualização do custo de aquisição do imóvel pela inflação, o que já é prejudicial para quem está vendendo. Além disso, a metodologia utilizada pelo órgão para calcular o ganho de capital pode resultar em um aumento significativo no valor do imposto a ser pago.
Um exemplo prático apresentado no estudo revela a diferença que a declaração de uma reforma pode fazer no valor do imposto devido. Em uma simulação de venda de um imóvel adquirido em 2005 por R$ 500 mil e vendido em 2022 por R$ 3 milhões, a declaração de uma reforma de R$ 500 mil feita em 2020 resultou em um aumento de R$ 27.172,00 no valor do imposto a ser pago.
A falta de correção da alíquota de redução do ganho de capital também é apontada como um problema para os contribuintes. A tabela utilizada para calcular o imposto sobre o lucro não é atualizada desde 1995, o que pode resultar em uma tributação mais alta do que o esperado.
Diante desses desafios, os especialistas recomendam que os contribuintes avaliem cuidadosamente se vale a pena declarar as reformas feitas no imóvel na hora da venda. Em alguns casos, pode ser mais vantajoso não considerar as benfeitorias no cálculo do imposto.
Por fim, cabe ressaltar que as alternativas propostas pelos especialistas para lidar com essa questão, como a atribuição de um valor separado para as benfeitorias, são legais e podem ser consideradas pelos contribuintes. É importante analisar as especificidades de cada operação e buscar orientação profissional para garantir a melhor decisão tributária.
Em um cenário onde a valorização dos imóveis é uma tendência, entender como a Receita Federal calcula o imposto de renda sobre ganho de capital é essencial para evitar surpresas desagradáveis na hora da venda. A transparência e a adequação das regras fiscais são fundamentais para garantir a justiça e a equidade no sistema tributário.
Leia a matéria na integra em: CNN Brasil
Morar bem e ter aquele lugar para relaxar pode ser a chave para um estilo de vida de sucesso e sofisticação.
Que tal viver e ter um imóvel nas melhores regiões no Rio de Janeiro?
Conheça as oportunidades que temos na Zona Sul, Barra da Tijuca, Itaipava, Angra dos Reis e Búzios.
Acesse nossa Loja de Imóveis e me chame para uma conversa. « Guleal.com »
Vamos te ajudar a encontrar um lugar para viver tudo que você merece nessa vida. Invista em você e tenha um patrimônio sólido a sua escolha nos 4 melhores lugares do estado do Rio de Janeiro!
