Braskem Sob Investigação: Defensoria Pública de Alagoas Processo Por Danos Estruturais
A Defensoria Pública de Alagoas anunciou recentemente que irá processar a Braskem, a gigante mineradora, devido a danos estruturais em imóveis localizados em áreas de risco na cidade de Maceió. Esse movimento surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das habitações afetadas pela atividade mineradora na região.
De acordo com o defensor público Ricardo Melro, a Defesa Civil de Maceió reconheceu que os estragos nas residências são resultado direto da exploração mineral realizada pela Braskem. Em entrevista à Gazeta, Melro destacou que muitas dessas estruturas deterioradas não têm recebido a manutenção necessária, colocando os moradores em situação de vulnerabilidade.
"É evidente que a responsabilidade deve recair sobre quem causou esse problema, a mineradora Braskem. A Defesa Civil concordou com essa posição", afirmou Melro, ressaltando a exigência de que a empresa arque com os custos das reparações.
Entretanto, quando questionada sobre a responsabilidade da Braskem pelos danos, a Defesa Civil se absteve de declarar um veredicto definitivo. A entidade reiterou que não há planos imediatos de realocação para os moradores, principalmente por não haver denúncias de riscos iminentes de desabamento. O monitoramento da área continua, mas novas ampliações do mapa de risco não estão previstas no momento.
Os moradores da região, no entanto, relatam situações alarmantes. Amauri Pereira de Sena, residente nas proximidades, compartilhou que as casas apresentam rachaduras significativas nas paredes, além de pisos ocos. Outro morador, o repentista Elias Procópio, corroborou as observações sobre a deterioração das residências.
A questão do mapamento de risco é crítica. O último levantamento foi realizado em novembro de 2023, poucos dias antes do colapso da mina 18, situada no bairro do Mutange, que havia sido completamente esvaziado. Embora a área do Bom Parto tenha sido parcialmente incluída no plano de realocação, muitas famílias ainda permanecem em situações de risco, especialmente aquelas que residem na Avenida General Hermes, onde casas continuam apresentando rachaduras consideráveis.
A Braskem, desde 2019, afirma ter se engajado em medidas para garantir a segurança da população e mitigar os efeitos da subsidência do solo em várias localidades, incluindo Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, que foram as mais atingidas pela mineração. A empresa defende que seu trabalho é apoiado em critérios técnicos e em acordos que foram homologados pelas autoridades competentes e pelo Judiciário.
Um relatório do Comitê de Acompanhamento Técnico, divulgado em julho de 2024, gerou outras discussões ao afirmar que o surgimento de problemas nas construções não pode ser atribuído unicamente à atividade da Braskem. O documento explica que diversos fatores contribuíram para a deterioração dos imóveis, incluindo falhas construtivas, degradação natural e deficiências nas operações de manutenção ao longo dos anos.
Enquanto a Defensoria Pública se mobiliza para que a Braskem assuma a responsabilidade por esses danos, os moradores da região continuam aguardando soluções. A situação permanece tensa e requer atenção tanto das autoridades quanto da própria mineradora, para que a segurança e o bem-estar da população sejam prioritários.
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